VATICANO Papa altera Catecismo da Igreja Católica, com rejeição total da pena de morte
VATICANO
Papa altera Catecismo da Igreja Católica, com rejeição total da pena de morte
Em fevereiro de 2016, o Papa tinha apelado à “abolição” da pena de morte em todo o mundo, enquadrando esta decisão na celebração do ano santo extraordinário, o Jubileu da Misericórdia [dezembro de 2015-novembro de 2016], em defesa de uma cultura de “respeito da vida”.
Papa altera Catecismo da Igreja Católica, com rejeição total da pena de morte
Ago 2, 2018 - 11:45
Novo texto apela à «abolição»
da pena capital em todo o mundo
Cidade do Vaticano, 02 ago
2018 (Ecclesia) – O Papa Francisco ordenou a alteração do número do Catecismo
da Igreja Católica relativo à pena de morte, cuja nova redação sublinha a
rejeição total desta prática.
“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível,
porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, e empenha-se com
determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”, pode ler-se, agora, no
n.º 2267 do Catecismo.
O texto divulgado hoje assinala que, durante muito tempo, se considerou o
recurso à pena capital, por parte da autoridade legítima, depois de um
“processo regular”, como uma resposta “adequada à gravidade de alguns delitos e
um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”.
“Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade
da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além
disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte
do Estado”, precisa a nova redação.
O Catecismo da Igreja Católica recorda, neste contexto, o desenvolvimento
de “sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos
cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de
se redimir”.
O atual parágrafo cita o discurso do Papa Francisco aos participantes no
encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova
Evangelização, a 11 de outubro de 2017, no qual o pontífice afirmou que “a
condenação à pena de morte é uma medida desumana que, independentemente do modo
como for realizada, humilha a dignidade pessoal”.
Em fevereiro de 2016, o Papa tinha apelado à “abolição” da pena de morte em todo o mundo, enquadrando esta decisão na celebração do ano santo extraordinário, o Jubileu da Misericórdia [dezembro de 2015-novembro de 2016], em defesa de uma cultura de “respeito da vida”.
“Apelo à consciência dos governantes, para que se chegue a um consenso
internacional pela abolição da pena de morte e proponho aos que entre eles são
católicos que cumpram um gesto corajoso e exemplar: que nenhuma condenação seja
executada neste Ano Santo da Misericórdia”, declarou.
A nova redação, apresentada pela sala de imprensa da
Santa Sé, é acompanhada por uma Carta aos Bispos, da Congregação para a Doutrina da Fé.
“A nova formulação do n.º 2267 do Catecismo da Igreja Católica quer
impulsionar um firme compromisso, também através de um diálogo respeitoso com
as autoridades políticas, a fim de que seja fomentada uma mentalidade que
reconheça a dignidade de toda vida humana e sejam criadas as condições que
permitam eliminar hoje o instituto jurídico da pena de morte, onde ainda está
em vigor”, explicam os responsáveis do organismo da Cúria Romana. OC|Ecclesia
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