IRAQUE autoriza casamentos aos nove anos
Iraque autoriza casamentos aos nove anos
Texto Francisco Pedro | Foto Lusa | 13/03/2014 | 08:31
O conselho de ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que restringe os direitos das mulheres e permite, entre outras coisas, matrimónios com meninas de nove anos. O diploma segue para ratificação do parlamento
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) pediu ao governo iraquiano que retire a proposta de lei aprovada recentemente pelo conselho de ministros, em particular a norma que restringe os direitos das mulheres e permite, entre outras coisas, os matrimónios com meninas de nove anos. A medida aguarda apenas a ratificação do parlamento para se transformar em lei.
«A aprovação desta lei poderá ser desastrosa e é um passo atrás para as mulheres e meninas iraquianas. Não fará mais do que aumentar as diferenças no Iraque, apesar do governo expressar o seu apoio à igualdade», lamentou o sub-diretor da HRW para o Médio Oriente, Joe Stork, sublinhando que a nova norma reduz os direitos da mulher em matéria de heranças e de divórcio e permite aos homens terem várias esposas, entre elas meninas de nove anos.
Segundo a HRW, o documento inclui cláusulas que proíbem aos muçulmanos casarem com mulheres não muçulmanas, legaliza a violação dentro do matrimónio, impede que as mulheres abandonem a sua localidade sem autorização do marido e garante, de forma automática, a custódia das crianças de mais de dois anos ao pai, em caso de divórcio. A ser ratificada, a lei violaria diversas normas do Direito Internacional, adianta a organização de defesa dos direitos humanos.
«A aprovação desta lei poderá ser desastrosa e é um passo atrás para as mulheres e meninas iraquianas. Não fará mais do que aumentar as diferenças no Iraque, apesar do governo expressar o seu apoio à igualdade», lamentou o sub-diretor da HRW para o Médio Oriente, Joe Stork, sublinhando que a nova norma reduz os direitos da mulher em matéria de heranças e de divórcio e permite aos homens terem várias esposas, entre elas meninas de nove anos.
Segundo a HRW, o documento inclui cláusulas que proíbem aos muçulmanos casarem com mulheres não muçulmanas, legaliza a violação dentro do matrimónio, impede que as mulheres abandonem a sua localidade sem autorização do marido e garante, de forma automática, a custódia das crianças de mais de dois anos ao pai, em caso de divórcio. A ser ratificada, a lei violaria diversas normas do Direito Internacional, adianta a organização de defesa dos direitos humanos.
Comentários
Enviar um comentário