Direitos humanos acordo de luta contra o tráfico
É uma primeira etapa importante que deve garantir uma
maior protecção para as crianças e o respeito pelos direitos das crianças.
Vamos ver como o acordo será aplicado, com as medidas tomadas pelos governos
congolês e beninense para travarem o fenómeno do tráfico nas suas fronteiras
diz a MISNA Alain Robert Moukouri, secretário-geral da Caritas Congo após a
assinatura em Pointe-Noire (Sul), de um acordo de cooperação entre o Governo da
República do Congo e Benim.
"Congo, devido à sua posição geográfica é uma
encruzilhada no fenómeno do tráfico. Chegam através do Rio ou são muitas
crianças de rua de Kinshasa. O Sul é a porta de Pointe-Noire e a fronteira com
o enclave angolano de Cabinda "observou o chefe da Caritas, enfatizando a
' vocação natural do Congo para estar no centro dos esforços para combater o
tráfico de crianças".
A iniciativa juntou-se ao governo de Benin, um dos vários
países da África Ocidental envolvidos no tráfico de crianças, de acordo com
activistas de direitos. O Ministro para a família, Fatouma Djibril, salienta
que "há anos agora Benim é ponto de saída massiva e descontrolada de
milhares de crianças para países vizinhos e para região.”
Emilienne Raoul, o Ministro Congo para questões sociais
“agora finalmente temos um instrumento adequado para combate ao trabalho
infantil ".
Denunciaram a violência física e psicológica grave sofrida
por crianças, a Comissão Justiça e paz da Diocese de Pointe-Noire, e a Unicef
documentando a prostituição forçada, exploração económica, abuso e maus-tratos
e falta de acesso à educação.
De Junho de 2010, uma lei para a protecção das crianças está
em vigor na República do Congo: qualquer pessoa envolvida no tráfico, venda e
todas as outras formas de exploração de menores arrisca-se a uma pena de prisão
com trabalho forçado e multas pesadas
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