PORTUGAL Governo quer “deitar a mão” às reservas do BdP para “ajudar” défice, acusa Passos
PORTUGAL
Governo quer “deitar a mão” às
reservas do BdP para “ajudar” défice, acusa Passos
"Aquilo que é perigoso é
ir simplesmente deitar a mão às reservas do Banco de Portugal. Talvez hoje se
perceba um pouco melhor esta guerra que tem sido movida contra o governador do
BdP e contra o Banco de Portugal" disse o líder do PSD em reação à
proposta da esquerda de reestruturação da dívida.
Rafael
Marchante/Reuters
“Há uma intenção clara do
Governo de poder ir deitar a mão às reservas, ao dinheiro que está no BdP para,
como medida extraordinária, ajudar a compor os números do défice”, disse Pedro
Passos Coelho, em Beja, durante uma visita à feira agropecuária Ovibeja, citado
pela Lusa.
Pedro Passos Coelho reagia ao
relatório do grupo de trabalho formado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda sobre a
sustentabilidade da dívida portuguesa, que apresenta uma proposta de
reestruturação em 31% para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e pede ao
Governo “cenários concretos” de reestruturação para serem utilizados em
discussões europeias, avança a agência.
A proposta defendida pelo PS,
Bloco de Esquerda prevê uma política de provisões no Banco de Portugal menos
conservadora e mais rigorosa. Isto é, a proposta defende que o banco central
faça menos provisões para cobrir o risco da dívida pública que está a comprar
no âmbito do programa de compra de activos do BCE.
Nas contas do Grupo de
Trabalho, se o Banco de Portugal não fizesse mais provisões do que as que já
fez em 2015 (480 milhões de euros), pagaria ao Estado, entre dividendos e
impostos, mais 450 milhões de euros este ano, e 195 milhões no próximo ano.
O Banco de Portugal está
“sobrecapitalizado de uma forma injustificada”, disse hoje João Galamba do
PS, “o resultado é o pagamento de menos dividendos e impostos ao Estado, o
que acaba por “privar o orçamento e portanto os contribuintes de recursos
públicos”.
Segundo o líder do PSD, “os
subscritores do documento abdicam de fazer qualquer reestruturação da
dívida, e isso é bom, mas depois fazem algumas sugestões para políticas de
curto prazo”, as quais, “com excepção de uma, são ou erradas ou
perigosas”.
“A excepção é pagar mais
depressa ao Fundo Monetário Internacional” (FMI), disse Passos Coelho,
referindo ter “pena” que “o actual Governo tenha decidido abrandar o ritmo
de pagamento de empréstimos ao FMI”, porque isso permitiria a Portugal “poupar
mais dinheiro em juros”.
O “perigoso ou errado” é
“encurtar os prazos de emissão de dívida, como é proposto”, o que,
“normalmente”, é “o que fazem os credores com pior qualidade e foi o que
aconteceu a Portugal até 2011”, disse.
“Aquilo que é perigoso é ir
simplesmente deitar a mão às reservas do Banco de Portugal, que já se percebeu
que é isso que o PS e o BE querem e este é ponto essencial”, insistiu Pedro
Passos Coelho, referindo que “talvez hoje se perceba um pouco melhor esta
guerra que tem sido movida contra o governador do BdP e contra o BdP”.
O relatório vem dizer que o
país pode “fazer uma diferente gestão em termos de curto e médio prazo da
dívida pública portuguesa” e “abdica de fazer uma reestruturação da dívida no
seu todo”, disse.
“Do nosso [PSD] ponto de vista
é muito positivo”, porque “sempre nos pareceu bastante contraproducente andar
todos estes anos a insistir na ideia que era preciso reestruturar a dívida”,
argumentou.
O presidente dos
social-democratas referiu também que o grupo de trabalho sugere “uma extensão
dos prazos dos pagamentos dos empréstimos e deixa em aberto a possibilidade de
os países europeus perdoarem uma parte dos juros dessa dívida”, uma proposta
que “não tem grande viabilidade”.
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