TUNISIA
Igualdade
entre homens e mulheres
Depois
de três anos da Revolução dos jasmins, a Tunísia marca uma mudança no mundo
árabe no respeitante aos direitos das mulheres. Com 159 votos favoráveis num total
de 169, a Assembleia constituinte inseriu na nova lei fundamental o princípio
da igualdade do género. «Todos os cidadãos e cidadãs têm os mesmos direitos e
deveres. São iguais diante da lei sem quaisquer discriminação», recita o artigo
20, fruto do compromisso alcançado entre o partido islâmico da maioria
Ennahadha e a oposição laica. Há cerca de um ano a tentativa de Ennahadha de
introduzir o princípio de complementaridade entre homem e mulher suscitou
reacções tais que induziu a mesma formação política a retirar a proposta. A
nova Carta constitucional deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 14 de
Janeiro, terceiro aniversário fim do regime de
Zine El Abidine Ben Ali
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