BRASIL Casamentos precoces preocupam no Brasil

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Casamentos precoces preocupam no Brasil

Texto Francisco Pedro | Foto DR | 16/09/2015 | 07:03

Estudo identificou mais de meio milhão de menores casados.
Perto de 90 mil têm idades entre os 10 e os 14 anos e estão
fora das excepções permitidas pela lei

Uma investigação apresentada recentemente em Brasília revela que em 2010, data do último censos nacional no Brasil, havia cerca de 90 mil menores de 14 anos casados e que perto de 500 mil jovens, com idades entre os 15 e os 17 anos, também tinham contraído matrimónio, apesar da legislação brasileira só autorizar o casamento a partir dos 18 anos. 

Para elaborarem o estudo, realizado em conjunto pelo Instituto Promundo, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação Ford, os especialistas recolheram dados complementares nos estados do Pará e Maranhão, dois dos mais pobres do país, onde se regista a maior taxa de matrimónios infantis e entre adolescentes. 

A lei brasileira prevê o casamento apenas a partir da maioridade (18 anos), mas admite algumas excepções, como a aceitação dos pais dos noivos na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, ou com uma autorização judicial e familiar em caso de gravidez. in Fátima Missionária