NIGÉRIA/violência Precisa de ação urgente para acabar com violência de “alta pressão”

 NIGÉRIA/violência

Precisa de ação urgente para acabar com violência de “alta pressão”

Unicef/Fati Abubakar

Menina bebe água em campo para pessoas 

deslocadas pela violência

3 setembro 2019

Paz e segurança

situação custa milhares de vidas, segundo a relatora especial em direitos humanos Agnes Callamard; especialista visitou país africano durante 12 dias; combate contra o grupo terrorista Boko Haram continua sendo preocupação.

A Nigéria vive uma situação de alta pressão de conflitos internos e violência generalizada, agravada por questões como pobreza e mudança climática.

Essa situação deve ser resolvida com urgência, de acordo com a relatora especial da ONU Agnes Callamard. No final de uma visita de 12 dias ao país, a especialista disse que um conjunto de problemas “suscita extrema preocupação."

Violência

Crianças participam de uma simulação de ataque de emergência, em uma escola primária em Dori, Burkina Faso, em 26 de junho de 2019, Unicef

Callamard disse que se esta crise for ignorada, os “efeitos se espalharão por toda a região, se não o continente, dado o importante papel do país.”

Segundo ela, “a Nigéria está enfrentando pressões nacionais, regionais e globais, como explosão populacional, um número crescente de pessoas em pobreza absoluta, mudança climática, desertificação e proliferação de armas.”

A especialista acredita que estes fatores reforçam os padrões de violência e que “muitos estão aparentemente saindo do controle.”

Callamard destacou várias questões, incluindo o conflito armado contra o grupo terrorista Boko Haram no nordeste, a insegurança e violência no noroeste e o conflito na área central entre pastores nômades Fulani e comunidades agrícolas indígenas.

A perita destacou ainda a ação de gangues ou seitas organizadas no sul, repressão a grupos minoritários e indígenas, assassinatos no curso de despejos em favelas e brutalidade policial generalizada.

Progresso

Apesar das dificuldades, ela notou alguns sinais positivos relacionados com o combate aos terroristas Boko Haram e grupos dissidentes, incluindo a descida no número de alegações de assassinatos arbitrários e mortes sob custódia nas mãos das forças militares. No entanto, ela disse que houve pouco progresso em termos de prestação de contas e reparações por violações dos direitos humanos.

Callamard pediu ao governo nigeriano e à comunidade internacional que “deem prioridade, com urgência, à responsabilidade e o acesso à justiça para todas as vítimas e resolvam os conflitos entre comunidades nômadas, alimentados por narrativas tóxicas e pela grande disponibilidade de armas.”

A relatora especial destacou ainda alguns casos de prisão e investigações, mas disse que “esses exemplos de responsabilidade continuam sendo a exceção.”

Visita

Durante a missão, Callamard encontrou autoridades nacionais e locais, familiares de vítimas assassinadas, pessoas que foram forçadas a sair de suas casas, organizações da sociedade civil e representes das Nações Unidas.

Ao longo de 12 dias, visitou as cidades de Abuja, Maiduguri, Makurdi, Jos, Port Harcourt e Lagos.

Segundo ela, em quase todos os casos que lhe foram relatados, nenhum dos autores foi levado à justiça. Ela considerou “lamentável” que a maioria das conclusões feitas pelo relator especial em 2006 continuem sendo corretas 13 anos depois.

A especialista disse que "a perda de confiança nas instituições públicas leva os nigerianos a resolver suas próprias questões de proteção, o que está levando a uma proliferação de milícias armadas e casos de 'justiça na selva'".

Callamard termina a nota pedindo às autoridades nigerianas que analisem de forma cuidadosa as suas conclusões e prometendo estar disponível para mais cooperação.

Um relatório final com todas as conclusões e recomendações será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.