MOÇAMBIQUE minas, pobreza, direitos: fala relator da ONU.

Mina de carvão no Vale

"Temos de proteger os camponeses de multinacionais de mineração de abuso":  diz  à MISNA Magdalena Sepulveda, relator especial da ONU sobre a extrema pobreza e direitos humanos, tendo ouvido falar sobre o carvão e a busca de lucro que leva a deixar sua casa e sua aldeia.

As negociações com as comunidades que sofreram as consequências do início da actividade mineira foram um dos destaques de uma visita a Moçambique do director das Nações Unidas neste mês de  maio. Nas províncias de Maputo,  de Gaza e da Zambézia, Sepulveda ouviu histórias, adquiriu, recolheu informações, apelos e pedidos de ajuda. "É essencial, diz o relator especial – logo que possível definir um quadro jurídico, exigir que as multinacionais não prejudiquem os direitos das comunidades locais e melhorem suas condições de vida".

Sepulveda também reuniu representantes dos camponeses que tiveram que deixar suas aldeias devido aos acordos assinados pelo governo com a Vale, a gigante de carvão brasileira acusada de violar os direitos humanos. Um dos temas recorrentes nas conversações foram a política chamada de "assentamento", essencialmente destruindo aldeias inteiras para abrir caminho para a mina. De acordo com o relator da ONU, "a expulsão das comunidades de seus locais de origem é concebível apenas como uma medida extrema, que pode ser avaliada na ausência de soluções alternativas e sempre com plena participação da população no processo decisório".

Que o assunto é material confirmaram os protestos que chegaram na semana passada de Moatize de Gates, o mais importante depósito de carvão em Moçambique. Os manifestantes exigiram à multinacional o pagamento da compensação prometida para centenas de fabricantes de tijolos, que devido à abertura da mina perderam sua principal fonte de subsistência. Os protestos foram reprimidos pela polícia, que usou gás lacrimogéneo e disparos de tiros, ferindo pelo menos três pessoas.

De acordo com Sepúlveda, o outro problema são os recursos naturais e a participação nos lucros que devem ser disponibilizados para o desenvolvimento social. Esta questão é abordada por um projecto de lei sobre a exploração de jazidas de petróleo e gás natural e foi aprovada este mês pelo governo de Moçambique. O texto introduz novas normas para a protecção ambiental e apela a um compromisso do Estado para assegurar que uma parcela dos lucros efectuadas pelas empresas multinacionais seja para as "comunidades de acolhimento".

Em princípio, Sepulveda ressalta que "a indústria de mineração deve ter um papel activo no desenvolvimento da população local". Um papel essencial, especialmente tendo em conta as dificuldades de um país que, 20 anos após o fim de uma longa guerra civil, continua a ocupar o terceiro e último lugar no ranking mundial da UN "desenvolvimento humano".

As oportunidades oferecidas pela descoberta de depósitos de carvão, principalmente no norte da província de Tete e gás natural, no canal de Moçambique, são as mais importantes. "Em 1992 – salienta Sepulveda - Moçambique foi um país devastado, com altas taxas de analfabetismo e de pobreza". Apesar de um crescimento sustentado da população, o número de pobres atingiu os 11 milhões, diz o relator das Nações Unidas, o país tem feito "enormes progressos". É sobre esses resultados que você precisa para construir, em seguida, sugere Sepulveda, "sem perder tempo e explorar as oportunidades de recursos naturais". MISNA 24 de abril de 2013