PORTUGAL Adeus almofada: Reservas financeiras do Estado acabaram em dezembro
PORTUGAL
Adeus almofada: Reservas financeiras do Estado
acabaram em dezembro
Dinheiro guardado pelo
governo de Paulo Portas e Passos Coelho foi utilizado antes do final do ano.
ORÇAMENTO 06.01.16 HÁ 4 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
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A famosa almofada financeira
do Estado português já não existe. Deixada ao Governo socialista como herança
das legislaturas da coligação PSD/CDS-PP, a reserva criada para fazer face a
despesas inesperadas foi totalmente utilizada em dezembro.
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O Diário Económico cita um
relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que revela a nova realidade
orçamental: “Através dos dados provisórios de Dezembro verifica-se que o
remanescente da dotação provisional foi integralmente reafectado”.
Os socialistas chegaram ao
Governo em novembro, quando já tinham desaparecido 472,3 milhões de euros da
‘almofada’ no Orçamento do Estado de 2015. Tendo em conta o total disponível de
533,5 milhões de euros, o novo Executivo pelo gasto dos restantes 61,2 milhões
de euros no último mês ano passado.
A utilização das reservas
financeiras não tem efeitos no défice do Estado, uma vez que o valor já está
inscrito nas contas públicas; no entanto, o desaparecimento da ‘almofada’
obriga o Ministério das Finanças a encontrar alternativas para compensar
despesas imprevistas, que terão impacto negativo no saldo público.
Apesar de já não existir
margem extra no Orçamento, a UTAO assegura que “Com o contributo do mês de
Novembro, a redução homóloga do défice ficou em linha com a que se encontra
prevista para a totalidade do ano” e continua a considerar muito provável o
cumprimento da meta de um défice inferior a 3% do PIB no total de 2015
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