PORTUGAL Igreja vai mandar nas Misericórdias

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Igreja vai mandar nas Misericórdias

 

Vaticano aprovou decreto apresentado pelos bispos portugueses. União não aceita e promete contestar o decreto da Santa Sé segundo o qual as Misericórdias são “associações públicas” e têm de obedecer ao bispo. É uma guerra antiga e que, ao que tudo indica, foi ganha pelos bispos. O Vaticano aprovou o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa segundo o qual as Misericórdias são "associações públicas de fiéis". A partir de agora, estas instituições seculares têm, todos os anos, de apresentar contas ao bispo da respectiva diocese. A União das Misericórdias Portuguesas continua a contestar. "Não estamos, como a Igreja diz, perante associações públicas de fiéis, mas sim de associações privadas de fiéis", defende. "Enquanto irmandades, o entendimento das Misericórdias e de muitos técnicos é de que são associações privadas de fiéis e assim devem ser tratadas como sempre foram ao longo de 500 anos, e qualquer alteração não pode ser feita por decreto", disse ao CM o padre Vítor Melícias, presidente da Assembleia Geral da União. A decisão agora aprovada pela Santa Sé tem consequências no governo e na gestão do património das Misericórdias, que, segundo os bispos, "estão sujeitos à erecção canónica da autoridade eclesiástica competente". Assim, só com autorização do bispo diocesano as Santas Casas podem aprovar contas anuais, rever ou alterar estatutos e administrar os seus bens. Para além disso, o bispo pode demitir os dirigentes das Misericórdias e, em circunstâncias especiais, nomear uma comissão provisória de gestão. O decreto, denominado ‘Normas Gerais das Associações de Fiéis’, que foi aprovado pelos bispos portugueses em Abril de 2008, determina ainda que os dirigentes das Misericórdias "têm de ser necessariamente católicos" e não podem "ocupar cargos de direcção em partidos políticos". Tanto as Misericórdias como a Igreja preferem, para já, não tecer grandes comentários sobre a aprovação do decreto por parte do Vaticano, prevendo-se uma intensa luta jurídica entre os bispos e os provedores. D. Jorge Ortiga já apelou ao "diálogo entre todos", mas a maior parte dos provedores pretende resolver as coisas "na balança da Justiça". IGREJA ADMITE "NEGOCIAR" UM ESTATUTO ESPECIAL Mesmo com a aprovação pelo Vaticano do decreto apresentado pelos bispos portugueses, a questão da obediência das Misericórdias à Igreja não vai ser fácil de resolver. D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, diz que "irá decorrer uma negociação com estas estruturas", admitindo que seja definido para as Misericórdias "um estatuto especial". O facto de existirem inúmeros provedores que são autarcas e dirigentes políticos pode representar um entrave a essas negociações com a Igreja.