AFRICA DIREITOS HUMANOS: acordo de luta contra o tráfico de crianças

"É uma primeira etapa importante que deve garantir uma maior protecção para as crianças e o respeito pelos direitos das crianças. Vamos ver como o acordo será aplicado, com as medidas tomadas pelos governos congolês e beninense para travarem o fenómeno do tráfico nas suas fronteiras diz a MISNA Alain Robert Moukouri, secretário-geral da Caritas Congo após a assinatura em Pointe-Noire (Sul), de um acordo de cooperação entre o Governo da República do Congo e Benim.

"Congo, devido à sua posição geográfica é uma encruzilhada no fenómeno do tráfico. Chegam através do Rio ou são muitas crianças de rua de Kinshasa. O Sul é a porta de Pointe-Noire e a fronteira com o enclave angolano de Cabinda "observou o chefe da Caritas, enfatizando a ' vocação natural do Congo para estar no centro dos esforços para combater o tráfico de crianças".

A iniciativa juntou-se ao governo de Benin, um dos vários países da África Ocidental envolvidos no tráfico de crianças, de acordo com activistas de direitos. O Ministro para a família, Fatouma Djibril, salienta que "há anos agora Benim é ponto de saída massiva e descontrolada de milhares de crianças para países vizinhos e para região.”

Emilienne Raoul, o Ministro Congo para questões sociais “agora finalmente temos um instrumento adequado para combate ao trabalho infantil ".

Denunciaram a violência física e psicológica grave sofrida por crianças, a Comissão Justiça e paz da Diocese de Pointe-Noire, e a Unicef documentando a prostituição forçada, exploração económica, abuso e maus-tratos e falta de acesso à educação.

De Junho de 2010, uma lei para a protecção das crianças está em vigor na República do Congo: qualquer pessoa envolvida no tráfico, venda e todas as outras formas de exploração de menores arrisca-se a uma pena de prisão com trabalho forçado e multas pesadas. Misna 21 09 2011 - 13:09