CRIANÇAS Crianças impedidas de ir à escola

CRIANÇAS

Crianças impedidas de ir à escola

Cerca de 124 milhões de crianças e adolescentes estão impedidos de ir à escola por leis discriminatórias, propinas elevadas ou violência, revela hoje um relatório dos Direitos Humanos (HRW). São  mais dois milhões do que em 2011, 

 HRW 10.06.2016 POR LUSA

Intitulado "O Défice Educacional: Falhas na Proteção e Cumprimento do Direito à Educação nas Agendas Globais de Desenvolvimento", o relatório reconhece alguns avanços proporcionados por políticas internacionais e regionais, que levaram dezenas de milhões de crianças a entrar no ensino básico e mais meninas a permanecer na escola até ao ensino secundário.

No entanto, este progresso "deixou para trás milhões de crianças e jovens", pode ler-se no documento de 85 páginas, divulgado a poucos dias de governos, decisores políticos globais e agências financiadoras se reunirem na Noruega para adoptar medidas que melhorem o acesso e a qualidade da educação no mundo.

Mais crianças e adolescentes correm o risco de abandonar a escola e muitos enfrentam condições de aprendizagem desadequadas, conclui o relatório da organização de defesa dos direitos humanos, que se baseia em investigação realizada em mais de 40 países ao longo de duas décadas.

A culpa deste "défice educacional" é dos governos, a quem cabe a responsabilidade de garantir que nenhuma criança ou jovem fica sem educação, e da falta de foco, tanto na aplicação como no conteúdo, das agendas para o desenvolvimento sobre as obrigações de direitos humanos dos governos, acusa a organização, sediada em Londres.

"É impensável que em 2016 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo vejam negado o direito à educação", disse Elin Martínez, investigadora sobre direitos das crianças na HRW, para a qual  "uma fraca  falta de políticas contra a discriminação dão muitas vezes aos responsáveis um poder ilimitado para decidir quem pode passar a porta da escola e quem fica de fora".

Apesar de todos os 196 países membros da ONU terem subscrito tratados que os obrigam a garantir educação a todas as crianças nos seus territórios, muitos países, entre os quais a República do Congo e a África do Sul, cobram propinas que as famílias não podem pagar.

Os custos associados à educação no ensino secundário impedem milhões de adolescentes de terminar pelo menos nove anos de escolaridade em países como o Bangladesh, a Indonésia e o Nepal, por exemplo. A violência relacionada com a escola afecta mais de 246 milhões de crianças, segundo a Unicef.

Os castigos corporais na escola, que têm um impacto negativo na capacidade das crianças de aprenderem, continuam legais ou prática habitual em países como a Tanzânia, a África do Sul e muitos estados norte-americanos.

Há ainda fatores que levam as meninas a desistir da escola, como o abuso sexual e a violência por parte de professores e colegas, testes de virgindade abusivos, testes de gravidez obrigatórios e regras que excluem as raparigas grávidas da escola.

O casamento infantil contribui para a falta de acesso a educação de qualidade em países como Bangladesh, Nepal, Tanzânia ou Zimbabué.

Cerca de 34 milhões de raparigas não frequentam o ensino secundário e a HRW estima que 24 milhões de meninas nunca venham a entrar na escola.

Algumas populações são particularmente desfavorecidas, nomeadamente os 93 milhões de crianças com menos de 14 anos que em 2011 a OMS estimou viverem com deficiência moderada ou severa.

Aumentou o número de crianças a viver em situações de crise humanitária e de conflitos de longo prazo que não podem aceder à educação porque  as escolas se tornaram inacessíveis ou inseguras.

Cerca de 29 milhões de crianças estão afastadas da escola devido a conflitos e deslocações, incluindo uma "geração perdida" de crianças sírias, das quais 2,1 milhões não vão à escola na Síria e quase um milhão nos países vizinhos, onde vivem como refugiados. SELMIS |HRW | LUSA