MENSAGEM PAQUISTÃO Aumentam os casos de violência contra os católicos, por Armando Soares

Três muçulmanos incendiaram a casa de uma família católica, a família de Walayat Masih, residente na aldeia de Shadokey, Distrito de Gujranwwla, nas redondezas de Lahore. Várias vezes tinham ameaçado a família à qual exigiam que lhes vendesse a casa, que era herança de família. Depois de várias ameaças e pressões, no dia 26 de Janeiro passado puseram a casa em chamas, deixando a família Masih, esposa e 4 filhos sem tecto, na miséria e no desespero.

Walayat fez denúncia na delegacia policial local, que ainda os ameaçou e nem sequer registaram a denúncia. É um acto gravíssimo de intimidação a somar aos muitos contra os cristãos. As instituições e a polícia que deviam protegê-los e garantir a legalidade, são cúmplices da ilegalidade. As autoridades locais calam-se ou apoiam estas clamorosas violações de direitos pessoais.

O episódio está nas mãos de um advogado que o submeteu ao Supremo Tribunal de Rawalpindi, denunciando a polícia de Shadokey por negligência. Os juizes estão indagando sobre o ocorrido e convocaram os responsáveis à Delegacia da Policia.

Outro caso semelhante recente: a jovem católica Shazia, violentada e assassinada por um rico advogado muçulmano de Lahore. A policia recusou registar a denúncia da família, e somente depois do clamor dos protestos, o caso foi levado à atenção da opinião pública, das autoridades e do tribunal.

Vítimas da Lei sobre a Lei da blasfémia. Em 30 de Junho de 2009, em Bahmniwala, Kasur (Punjab), mais de 110 famílias cristãs, acusadas de blasfêmia, foram obrigadas a fugir de suas casas por causa do medo de ataques por parte de muçulmanos das aldeias vizinhas. Aparentemente a tensão iniciou com uma breve polêmica entre jovens cristãos e muçulmanos, que posteriormente degenerou em violência religiosa.

Em 30 de Julho de 2009, em Korian, Gojra (Punjab): durante um matrimónio, cerca de quarenta propriedades de famílias cristãs, acusadas de violação das leis sobre blasfêmia, foram atacadas por alguns incendiários.

Em 1 de Agosto de 2009, em Gojra (Punjab): uma multidão ataca a área residencial e colocam fogo nas casas de pessoas cristãs, acusadas de blasfêmia. Nove mulheres e crianças, impossibilitados de fugir ou de se esconder, foram queimados vivos. Responsável pelo gesto é uma organização militar já condenada pelo governo. Provas circunstanciais evidenciaram a função da “cobertura” na administração local.

Em 15 de Setembro de 2009, em Jethike, Sialkot (Punjab): o corpo de um jovem cristão, Robert Fanish Masih, foi encontrado morto, estrangulado na prisão. Segundo a polícia tratou-se de

um suicídio. O jovem foi preso alguns dias antes com a acusação de blasfêmia. Evidentes sinais de tortura desmentiram a versão oficial.

No dia 1 de Março 2010. no distrito de Gujranwala (em Punjab), uma mulher cristã de 34 anos, Gulzar Kanwal, proprietária de uma loja de cosméticos na aldeia de Wandu, foi acusada de blasfêmia por um grupo de muçulmanos que a insultaram, ameaçaram e queriam bater-lhe. Os muçulmanos, comerciantes da área, invejosos pelo sucesso

comercial da mulher, muitas vezes lhe pediram que vendesse o local, cedendo a outro sua actividade. A mulher recusou e por isso inventaram uma falsa acusação de blasfêmia, encenando um protesto teatral diante da sua loja. A polícia alertada por outros cristãos chegou ao local e evitou que a situação piorasse. Gulzar Kanwal foi interrogada várias horas pela polícia, que verificaram a inocência da mulher, vítima de acusações falsas e a soltaram. A mulher está hoje incerta se reabrir ou não a sua loja, depois das ameaças recebidas.Os artigos do Código Penal que acompanham a “Lei da blasfêmia foram introduzidos entre 1980 e 1986 pelo então presidente do Paquistão Zia-ul-Haq, para garantir o respeito pelo profeta Maomé e pelo Alcorão.

De 1986 a Outubro de 2009, pelo menos 966 pessoas ficaram feridas sob a acusação da lei sobre blasfêmia: 50% muçulmanos, 35% ahmadi, 13% cristãos, 1% hindu e 1% de religião não especificada. Pelo menos 33 pessoas foram vítimas de homicídios depois da acusação: 15 muçulmanos, 15 cristãos, 2 ahmadi e 1 hindu. A lei é usada de maneira indiscriminada para atingir os cidadãos não muçulmanos em controvérsias sobre propriedades, dinheiro, e inimizades de todo o tipo. O número de vítimas é alto entre os muçulmanos porque vários grupos islâmicos militantes a usam para atacar-se mutuamente.

Revisão da Lei. A “Lei sobre a blasfémia prevê a prisão ou a pena capital para aqueles que insultam ou desrespeitam o nome do Profeta Maomé e do Alcorão, e continua a causar um quente debate na sociedade paquistanesa.

A reconciliação religiosa é uma das prioridades do Presidente Asif Ali Zardari, e a revisão da lei é um dos instrumentos para atingir este objectivo. O ministro Batti, de fé católica, disse que “estão em andamento encontros com todas as partes políticas para produzir a revisão da Lei até ao fim de 2010”, com o objectivo de “cancelar as discriminações contra as minorias religiosas e promover a harmonia inter-religiosa”.

O projecto de revisão realizar-se-á no sentido de prevenir os abusos, punindo os que formulam falsas acusações: pretende-se dar aos juízes o poder de investigar preventivamente os casos denunciados, verificando a validade, antes de formular formais acusações de blasfêmia.

A posição de Batti gerou protestos entre as comunidades cristãs do Paquistão. Dom Lawrence Saldanha confirmou à Fides que “os cristãos pedem a abolição da lei, que é iníqua e discriminatória”, recordando que a Comissão “Justiça e Paz” lançou uma petição pública, pedindo assinaturas para revogação da lei.

Também Nazir S. Bhatti, Presidente do “Pakistan Christian Congress” (PCC) sublinhou que “20 milhões de cristãos paquistaneses sempre pediram a abolição da lei sobre a blasfêmia, que é utilizada por grupos muçulmanos para atingir as minorias”, afirmando que o PCC está pronto para recorrer ao Supremo Tribunal do Paquistão.

No debate interveio também a Conferência dos “Jamiat Ulema del Pakistan”, que representam mais de 30 partidos religiosos presentes do país. A conferência disse que “ninguém tem o poder de tocar na lei sobre a blasfêmia”, chamando a atenção do governo: “Faremos um grande protesto se os nossos legisladores levarem adiante estes projectos de leis. Grupos muçulmanos integralistas sempre se opuseram fortemente a todo o projecto de revisão ou revogação da lei” – afirmam as fontes de Fides no Paquistão. “O caminho será muito longo e difícil”.

Recentemente Farooq Hamid Naek, Presidente do Senado federal e ex-ministro da Justiça, declarou que as “minorias no Paquistão possuem plenos direitos civis e oportunidades iguais”.

A comunidade católica paquistanesa no país contestou esta afirmação, recordando que 20 milhões de paquistaneses não muçulmanos se sentem cidadãos de segunda classe”. A chamada lei sobre a blasfêmia, de cunho islâmico; as claras discriminações na administração pública ou nas listas eleitorais; os casos de violência como o da jovem Shazia; os ataques impunes contra os cristãos (Gojra 2009), e também contra os sikhs e os hinduístas: confirmam de maneira indiscutível a difícil condição e a clara exclusão das minorias religiosas no Paquistão”. PA/AF