COP25 que fim?!

COP25 que fim?!

Cimeira do clima. Nem o exemplo europeu permitiu acordo a horas

13 Dezembro 2019 — 21:20
A Cimeira do Clima devia ter terminado nesta sexta-feira às 18.00, em Madrid, mas a essa hora a resolução ainda estava por aprovar. Faltou ambição e urgência nas negociações, ouve-se na rua e nos palcos da COP 25. Nem o Pacto Ecológico da União Europeia motivou mais ação.

A COP25 tem organização conjunta entre Madrid 

e o Chile, onde era suposto decorrer a cimeira. 

O que não aconteceu por causa de uma onda de 

protestos civis, que não garantiu a segurança 

no país. © REUTERS 

Rita Rato Nunes

13 Dezembro 2019 — 21:20

Madrid ainda está a tempo de ser "muito relevante", insistia António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, na quarta-feira passada, a dois dias do fim da 25.ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 25). O apelo já revelava o desespero com a falta de ambição dos decisores políticos, que segundo Guterres, peritos e ativistas dominou as reuniões entre os representantes de 197 países, em Madrid. A cimeira devia ter terminado às 18.00 desta sexta-feira, mas prolongou-se, como já é habitual. No ano passado, em Katowice (Polónia), as negociações estenderam-se até domingo.

O tempo extra é uma tentativa de desbloquear consensos, que podem ainda (ou não) dar origem a acordos. Uma coisa é certa: para que as expectativas fossem cumpridas, na Cimeira do Clima deveriam ser iniciadas e calendarizadas novas metas de emissões de gases na atmosfera, em relação às estabelecidas no Acordo de Paris (2015), que têm obrigatoriamente de ser revistas na conferência do próximo ano, em Glasgow, no Reino Unido. Eram ainda esperados anúncios de maiores contribuições financeiras para o Fundo Verde do Clima, uma regulamentação para os mercados de carbono e um mecanismo de solidariedade para as vítimas de catástrofes naturais.

Mas o último rascunho do documento final e o resultado das negociações feitas na segunda e última semana da conferência deixaram muitos desiludidos. "O último rascunho não transmite ambição", comenta, a partir de Madrid, Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero.. SUBSCREVER

Ainda não há fumo branco quanto à divulgação das novas metas para as emissões de gases, traçadas em 2015 em Paris e sujeitas a revisão a cada cinco anos - quando todos os relatórios científicos, divulgados nos últimos tempos, alertam para a necessidade urgente de reduzir, pelo menos cinco vezes, a quantidade de emissões lançadas na atmosfera, sob pena de não ser possível atingir os 1,5º C em relação ao período industrial e de as ondas de calor e as tempestades atingirem a Terra de forma irreversível.

O esforço mais palpável para discutir este assunto surge da nova Comissão Europeia, que durante a tomada de posse - dias antes do início da COP 25 - prometia dar especial atenção à luta contra as alterações climáticas. E nesta semana foram dados os primeiros passos para o concretizar, através da aprovação de um Pacto Ecológico Europeu (Green Deal). O plano prevê que o executivo comunitário avance, no próximo verão, com medidas concretas para atingir a neutralidade carbónica até 2050 e que serão transversais a todos os setores de atividade. Para já, a União Europeia admite travar mais a emissão de gases, passando de 50% para 55%.Um compromisso assumido por 26 dos 27 Estados membros, que só deixou de fora a Polónia por causa da grande dependência do país em relação ao carvão (representa 80% da energia).

O que está a atrasar as negociações?

Há vários rascunhos das conclusões saídas da COP 25 - quer do documento geral quer das resoluções sobre o Acordo de Paris e sobre o Protocolo de Quioto -, mas há temas ainda por fechar. O que tem estado a atrasar mais as negociações é a regulamentação global para os mercados de carbono, que neste momento funcionam de forma isolada e com regras diferentes. Porém, ainda não é certo se será possível chegar a um consenso. Para já, foi apenas aprovada uma proposta para ultrapassar a dupla contagem nos mercados, o que pressupõe que cada nação só possa reduzir a sua quota-parte de emissões no seu país.

Outro dos temas que provocaram mais incertezas foi o Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos, um organismo para ajudar países que sofrem com catástrofes naturais. Irá constar no documento final, mas há pontos por esclarecer, como a forma de avaliação da catástrofe. "Isto funcionará como um perito da seguradora que vai ver um carro para perceber se já estava todo amolgado ou se isso aconteceu durante o acidente", compara Francisco Ferreira. Também é preciso perceber que pacote financeiro auxiliará este fundo, uma vez que as contribuições para o Fundo Verde Climático têm também ficado muito aquém do objetivo dos cem mil milhões de euros anuais. Portugal é um dos países que não duplicaram a sua contribuição face ao período homólogo.

Por tudo isto, ambientalistas, empresas, sindicatos e mesmo alguns políticos olham para a COP 25 como um "desastre completo". A própria ministra do Ambiente espanhola, Teresa Ribera, a anfitriã em conjunto com o Chile, admitiu que há duas velocidades entre as 197 nações: se há países que querem aumentar as suas ambições, outros não estão sequer dispostos a cumprir o que já se debate há quatro anos, desde o Acordo de Paris, como os Estados Unidos, a China ou o Brasil. É "tempo de agir", prometia o mote da cimeira, agora com um sabor amargo.

"A COP25 falhou-nos"

"A COP 25 falhou-nos a nós e a mais sete milhões de grevistas", dizia, nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, a ativista espanhola Maria Olivella, antes de mais um protesto do movimento Fridays for Futures. Num dos pavilhões da Feira de Madrid, onde acontece a COP 25, duas centenas de jovens juntaram-se para voltar a pedir justiça climática. Dentro e fora do espaço da conferência do clima, os estudantes não se inibem de mostrar a sua desilusão, até pelo facto de serem empresas como as espanholas Iberdrola, Endesa e Acciona "responsáveis por 25% das emissões em Espanha" a patrocinar a conferência, questionando se "é a COP 25 que precisa do dinheiro ou se são as empresas que precisam de lavar as mãos".

O sentimento de indignação em relação ao trabalho da COP é partilhado por todas as gerações. A diretora executiva da organização ambientalista Greenpeace, Jennifer Morgan, considerou "inaceitável" a versão mais recente de um rascunho de resolução final em que se admite retirar o apelo às nações para "aumentarem o nível de ambição em 2020 em resposta à emergência climática".

"Este texto é completamente inaceitável. Há também um novo texto sobre perdas e danos [prevendo um mecanismo de compensação aos países que sofram consequências das alterações climáticas] em que é claro que a parte financeira ainda não está resolvida. Há duas opções sobre adaptação e ainda não há nada sobre a regulação dos mercados de licenças de emissão de gases com efeito de estufa", continuou Jennifer Morgan.

Todos estes apelos são reforçados pelo secretário-geral das Nações Unidas, que diariamente dedica palavras de incentivo aos representantes das 197 nações representadas na cimeira. "No último dia da COP 25, peço aos países que enviem uma mensagem