BRASIL OIM e os direitos humanos dos migrantes

OIM trabalha com o Governo brasileiro para desenvolver políticas migratórias que promovam os direitos humanos dos migrantes.

A previsão de prazo para a construção do mapeamento é de 4 meses e a colecta de dados já iniciou. Espera-se ampla participação das instituições envolvidas na temática migratória da sociedade civil e do sector público, assim como das entidades académicas e das associações de migrantes. Compilada a informação, a OIM reunirá os principais intervenientes para uma discussão a fundo que tenha como objectivo assegurar que os direitos dos migrantes se incluam numa nova lei migratória do país.

A contribuição da OIM (Organizção Internacional para as Migrações) também inclui um estudo das normas e políticas migratórias vigentes, a fim de identificar  o que falta para o país responder aos desafios actuais em matéria migratória.

Como maior economia da Americalatina e a segunda do hemisfério ocidental frente aos eventos desportivos de alta relevância -  a Copa Mundial da FIFA em 2014 e as Olimpíadas em 2015 -, o Brasil enfrenta importantes reptos migratórios.

“A legislação migratória actual data de uma época cuja realidade política e económica era totalmente diferente, e não responde às necessidades que o Brasil enfrenta, incluin do a protecção dos direitos humanos dos migrantes e a sua integração, assim como o combate a potenciais actos de xenofobia e de discriminação contra os migrantes”, diz Beltrand.

Dados oficiais do Ministério da Justiça confirmam um total de 1.589.502 estrangeiros a viver actualmente no país. Em 2010, o número de migrantes regulares a viver no Brasil era de 961.877. Um estudo recente indica que entre 2006 e 2011 o Brasil sofreu um incremento no número de vistos de vistos de emprego, especialmente para trabalho temporal, de 17.056 em 2006 e 40.540 em 2009 a 66.769 em 2011.

Os principais países de origem dos migrantes que chegam ao Brasil são dos países vizinhos: Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Mas os emigrantes chegam também de lugares distantes como da África, do Caribe e da Europa.

O país está também dando boas vindas a nacionais que migraram, principalmente para os Estados Unidos, Espanha e Portugal, e que decidiram agora regressar a seus lares. Segundo o departamento de Estrangeiros não é possível quantificar o número de imigrantes irregulares, mas julga-se que o total não seja superior a 100.000 pessoas. ADITAL 09.01.13