EUTANÁSIA/ Médicos Mundiais contra

EUTANÁSIA/ Médicos Mundiais contra

Associação Médica Mundial e religiões monoteístas reafirmam oposição à eutanásia

6 Novembro, 2019

Por Michel Bonheur

A Associação Médica Mundial é uma organização internacional que representa clínicos de cerca de uma centena de países, incluindo Portugal.

Na assembleia anual da Associação Médica Mundial, que decorreu na Geórgia, foi feita uma revisão da Declaração sobre Eutanásia e Suicídio Medicamente Assistido.

Após um “intenso processo de análise” a Associação Médica Mundial reafirmou a sua oposição à eutanásia e ao suicídio medicamente assistido, reiterando o seu forte compromisso aos princípios da ética médica, cujo dever é respeitar a vida humana, “nenhum médico deve ser forçado a participar da eutanásia ou suicídio assistido, nem deve ser obrigado a tomar decisões de encaminhamento para esse fim”.

Porém, a declaração da Associação Médica Mundial reconhece que o médico pode e deve respeitar o direito do doente em recusar tratamento médico. “O médico que respeita o direito básico do doente de recusar tratamento médico não age de maneira antiética ao renunciar a cuidados indesejados, mesmo que o respeito a esse desejo resulte na morte do doente”.

O Vaticano acolheu, a cerimónia de assinatura de uma declaração conjunta de católicos, judeus e muçulmanos contra a eutanásia e o suicídio medicamente assistido, apelando à sua proibição, «sem exceções».  

Os representantes das religiões monoteístas abraâmicas manifestam a sua oposição a «todas as formas de eutanásia», consideradas como acções «completamente em contradição com o valor da vida humana» e «erradas do ponto de vista moral e religioso». O texto, divulgado pela Santa Sé, considera que a sociedade deve garantir «que o desejo do paciente de não ser um fardo do ponto de vista financeiro» não o leve a escolher a morte, «em vez de querer receber os cuidados e o apoio que lhe permitam viver o tempo que lhe resta em conforto e tranquilidade».

O Papa Francisco encontrou-se, em audiência privada, com os signatários da “Declaração Conjunta das Religiões Monoteístas Abraâmicas sobre Questões do Fim de Vida”.

O texto procura «apresentar a posição das religiões monoteístas abraâmicas em relação aos valores e práticas relevantes para os doentes terminais, em benefício de pacientes, familiares, profissionais de saúde e líderes políticos». Os representantes das três religiões admitem que a sobrevivência prolongada é «frequentemente acompanhada de sofrimento e dor devido a disfunções orgânicas, mentais e emocionais», envolvendo questões de ordem «religiosa, social, ética, legal e cultural».

O documento apela à promoção dos cuidados paliativos, em várias dimensões: física, emocional, social, religiosa e espiritual. O sector relativamente novo dos cuidados paliativos fez grandes progressos e é capaz de oferecer apoio completo e eficaz aos pacientes em fase terminal e às suas famílias. Portanto, apoiamos os cuidados paliativos para o doente e a sua família, na fase final da vida». 

A declaração manifesta-se ainda contra o chamado encarniçamento terapêutico, considerando legítima a «decisão de recusar tratamentos médicos que não fariam nada além de prolongar uma vida precária, gravosa e sofrida». 

Em Portugal, o debate sobre a eutanásia vai regressar na nova legislatura, com o Bloco de Esquerda a anunciar que a despenalização da morte assistida é um dos primeiros projectos do partido na nova legislatura.