CDS-PP 10 propostas para o futuro do CDS pós-Portas
10
propostas para o futuro do CDS pós-Portas
12/3/2016, 10:45
Caderno de encargos para nova
era pós-Portas é extenso. Para discussão no congresso há, no entanto, ideias
comuns: todos querem CDS autónomo e a crescer. Moção de Nuno Melo é exigente.
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CDS já foi o partido do táxi. E como será o futuro?
Autor: Rita
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Depois
de quatro anos no Governo, o CDS troca de líder numa altura em que o papel dos
pequenos partidos parece estar também a mudar na política portuguesa. António
Costa conseguiu viabilizar um Governo com o apoio do PCP e BE. E o que vai isso
implicar para o partido mais à direita no hemiciclo parlamentar? Desafios,
novas oportunidades ou reorientação do CDS?
Isto
tudo vai estar em debate este fim de semana no congresso do partido em
Gondomar, que irá eleger Assunção Cristas como sucessora de Paulo Portas. É a
única candidata, embora haja várias moções globais de estratégia. Analisando o
conjunto dos documentos, eis uma seleção das dez principais propostas dos
centristas para o futuro do partido.
CDS isolado nas urnas
É
um dos temas transversais a todas as moções. Depois de mais de quatro anos
colados ao PSD, todos querem agora ver o CDS crescer pelo seu próprio pé para
se preparar para ir a eleições legislativas sozinho. A ideia é que, para o
centro-direita voltar a governar, tem de ter uma maioria absoluta de deputados
(para não voltar a acontecer o que aconteceu nas últimas eleições, em que a
coligação ganhou mas sem maioria, e o PS chegou-se à frente). E essa maioria absoluta
só é possível com os dois partidos “fortes” e “robustos”. A soma das partes é
maior do que o todo.
A
ideia foi reforçada por Assunção Cristas durante a apresentação da sua moção,
na sexta-feira, mas está bem patente em algumas das moções assinadas por outros
dirigentes. “O CDS não deve colocar de parte a possibilidade de aceitar a
formação de um novo governo dentro do quadro parlamentar vigente, desde que a
solução em causa respeite os resultados eleitorais das últimas eleições”, lê-se
no texto de Diogo Feio e Paulo Núncio, que sublinha ainda que, caso não seja
possível encontrar soluções governativas no atual quadro parlamentar, e caso
venham a ser convocadas eleições legislativas, então aí o CDS deve ir sozinho –
“como forma de afirmação autónoma do seu projeto para o novo ciclo”.
Até
os novos militantes defendem o mesmo. Na moção intitulada “De fora para
dentro”, que agrega os contributos de vários novos militantes recém-filiados,
defende-se que o CDS deve ser uma “verdadeira alternativa ao PS e ao PSD” e que
deve ser reforçada a “relação de autonomia com o PSD” por, dizem, este ser “o
tempo do CDS”.
Se
houver eleições antecipadas nos próximos anos, Cristas não quer ir às urnas
coligada com o PSD de Passos Coelho
Exigências a Cristas: deve ser combativa mas sem copiar
Paulo Portas
A
moção de Nuno Melo, Filipe Lobo d’ Ávila, João Casanova, Helder Amaral, Abel
Baptista ou Artur Rego é a que mais sublinha o perfil que deve ter a nova
liderança pós-Portas: “Terá que ser uma liderança combativa, uma liderança
conhecedora da realidade do partido, uma liderança que saiba agregar, uma
liderança que saiba abrir-se e que consiga mobilizar”, escrevem, acrescentando
que a nova liderança deve dar continuidade à liderança Portas, mas “sem
copiar”. Unir para crescer, é o que todos pedem.
No
texto, intitulado “Juntos pelo Futuro – Compromisso com as Pessoas”, os
apoiantes de Nuno Melo sugerem que a presidente do CDS-PP só deve poder
escolher os cabeças de lista em cada distrito e metade dos candidatos eleitos
em legislativas anteriores, limitando desta forma o poder do novo líder na
escolha dos candidatos.
O
documento é assinado à cabeça pelos ex-secretários de Estado João Casanova de
Almeida e Filipe Lobo d’Ávila, que foi um dos únicos dirigentes de peso a
assumir publicamente o apoio a uma candidatura de Nuno Melo na altura em que
ainda não era certo sobre quem avançaria para a liderança do partido. O
eurodeputado, muito próximo da ala portista, era o preferido de grande parte do
aparelho partidário, mas acabaria por manter-se no Parlamento Europeu e abrir
assim caminho à candidatura de Assunção Cristas – que apoia.
Nuno
Melo é eurodeputado
Mais peso nas autárquicas (e se for preciso, com
coligações)
As
eleições autárquicas de 2017 são vistas como o próximo grande desafio do CDS, o
primeiro grande medir de forças enquanto a “geringonça” dura no Governo.
Recusando-se assumir se pretende candidatar-se à câmara de Lisboa, Assunção
Cristas reforça na sua moção global que o partido deve apostar no reforço do
seu peso autárquico. “Os nossos melhores devem estar disponíveis para esse
desafio, quero que o CDS cresça do ponto de vista autárquico”, defendeu.
O
tema é recorrente em quase todas as moções estratégicas. “Mais força
autárquica, mais proximidade entre o partido e as pessoas”, defende a moção da
distrital de Lisboa, subscrita à cabeça por Telmo Correia.
Mas
se as coligações pré-eleitorais são de evitar, no caso das legislativas, no
caso das autárquicas não é bem assim. Na moção de Telmo Correia, intitulada
“Mais CDS”, o deputado de Lisboa sugere que, se for preciso, o CDS não deve
recusar a ideia de se coligar com outras forças políticas no quadro local.
“Defendemos um partido com identidade e que esteja sempre preparado para
assumir sozinho responsabilidades executivas, mas defendemos um partido com o
discernimento de recusar ser ‘orgulhosamente só’ quando existir a possibilidade
de em coligação alcançar os objetivos a que se propõe”.
Telmo
Correia é presidente da distrital de Lisboa do CDS, e presidente do Conselho
Nacional do partido
Menos ideologia, mais pragmatismo
Ser
ou não ser mais ideológico do que pragmático, ser ou não ser mais pragmático do
que ideológico. Esta é a questão de fundo sobre o futuro do CDS, com uns a
puxarem mais para um lado e outros a puxarem mais para o outro. Assunção
Cristas resume a ideia: O CDS deve ser “orientado para a resolução concreta e
pragmática dos problemas quotidianos das pessoas, encontrando inspiração
central para as suas soluções na matriz democrata cristã”.
O
truque é o meio-termo. O mesmo sugere o líder da distrital de Lisboa, Telmo
Correia: “Não existe nenhuma contradição em sermos assumidamente um partido de
direita como devemos ser, e ao mesmo tempo representarmos a tolerância e a
modernidade”, diz. E continua: “Não existe contradição entre uma afirmação mais
doutrinária ou de valores, e o pragmatismo de apresentarmos soluções concretas
para os problemas dos portugueses”. Isto porque, a verdade é que é preciso
fazer frente ao Governo do PS e, dizem, é o “mais ideológico e à esquerda desde
1975”.
“O
CDS deve ser uma oposição firme e responsável ao PS” e para isso “deve
assumir-se como partido mais pragmático do que identitário”, dizem os
dirigentes Diogo Feio e Paulo Núncio na moção que assinam à cabeça.
Mas
tanto a Juventude Popular como os Trabalhadores Democrata-cristãos vincam mais
as fronteiras doutrinárias e ideológicas do partido. “Somos liberais,
defendemos a economia de mercado, a meritocracia, a flexibilização do mercado
laboral”, escrevem os jotas. “Somos humanistas, personalistas, colocamos a
pessoa no centro da nossa atuação”, dizem os trabalhadores centristas, que
alertam para os “perigos” que uma “abordagem exclusivamente economicista ou
ideológica dos problemas” pode ter.
Diogo
Feio é o primeiro subscritor da moção “Uma esperança para um novo ciclo”
Regresso às bandeiras do CDS, sem ter medo de chamar a
si as bandeiras da esquerda
Quem
quebra o tabu são os dirigentes centristas João Almeida e Adolfo Mesquita
Nunes, que afirmam que o CDS deve deixar de ter medo de empunhar bandeiras
tradicionalmente de esquerda. Na moção intitulada “Fazer Melhor – um CDS com
ambição”, os centristas começam por explicar como querem abrir o partido à
sociedade civil e acabar de vez com o receio de falar de temas como a precariedade
laboral ou a cultura. Também Assunção Cristas lembra que a cultura deve ter um
lugar central na praça pública. “Não há, nem deve haver, temas que sejam
naturais para a esquerda e tabu para a direita”, dizem.
Também
a moção de Telmo Correia lembra que o CDS deve recuperar os temas sociais que
devem ser “os temas bandeira do CDS”: é o caso das políticas de família, dos
incentivos à natalidade, da “estabilidade da carga fiscal”, do combate ao
abandono dos idosos, etc.
De
resto, o combate às desigualdades sociais, a “valorização do território”, o
problema da demografia e a construção de um país “amigo das famílias” são temas
centrais em todas as moções.
João
Almeida, ex-secretário de Estado da Administração Interna, quer ver o CDS sem
medo de defender bandeiras sociais tradicionalmente de esquerda
ADSE para todos e cálculo diferenciado do salário mínimo
O
“alargamento faseado da ADSE” é uma das únicas propostas concretas feitas na
moção de estratégia global de Assunção Cristas. A candidata à liderança do partido
sugere que a “defesa de um sistema de saúde de qualidade para todos passa
também por estudar o alargamento faseado da ADSE a qualquer trabalhador que
pretenda descontar e beneficiar desse sistema”.
Já
a Juventude Popular (JP), que também sugere a possibilidade de estender a ADSE
“a todos os portugueses que assim o desejem, funcionários públicos ou não, quer
que haja um cálculo diferenciado do salário mínimo nacional, consoante os
setores de atividade. “Acreditamos que o valor do salário mínimo nacional deva
ser calculado de forma diferenciada, de setor para setor. Assim, um setor mais
produtivo e exigente não deverá ter por base o mesmo valor salarial que seja
cominado a um setor menos produtivo e dinâmico”, sugerem.
Também
a JP, assim como a moção “De fora para dentro”, de João Maria Condeixa (que
junta os contributos de vários militantes recém-filiados), alertam para a
necessidade de reduzir os encargos com a despesa e avançam com a hipótese de
aplicar em Portugal o sistema de ‘flat tax’ – sistema tributário em que uma
taxa única é aplicada ao rendimento sem a existência de deduções ou
abatimentos.
Juventude
Popular homenageou esta semana Paulo Portas
Não à eutanásia
Assunção
Cristas já o disse e reafirma: é “absolutamente contra a eutanásia”. O tema,
que já entrou em força no debate público embora ainda não tenha chegado à
Assembleia da República vale uma menção em quase todas as moções globais de
estratégia. A Juventude Popular, por exemplo, defende “a defesa da vida desde a
conceção até à morte natural”.
O
“não à eutanásia” serve de base à moção setorial apresentada pela deputada
Isabel Galriça Neto, intitulada “Pela melhoria dos cuidados de saúde e pela
dignidade em fim de vida” e promete vir a tornar-se uma das bandeiras do CDS no
próximo quadro político.
Cristas
assume-se “absolutamente contra” a eutanásia. Portas admitiu esta semana numa
entrevista à Renascença a possibilidade de referendo
Abrir o partido e alargar as bases
É
outro dos temas que está presente na generalidade das moções estratégicas.
Todos falam na necessidade de abrir o partido à sociedade civil e de alargar as
bases. Abrir tanto para fora, cativando novas filiações e aumentando o
envolvimento da sociedade na política; como também para dentro, aumentando o
debate político interno.
Primeiro,
para fora. Cristas é muito clara neste ponto, sugerindo que esse processo de
abertura se faça mesmo ao nível das instalações do partido: “Procuraremos abrir
o partido, também fisicamente a todos os que tenham interesse em conhecer-nos
e em aproximarem-se. A sede nacional no largo Adelino Amaro da Costa, e
desejavelmente também as sedes distritais, devem ser espaços interativos
abertos a todas as pessoas. Locais de reflexão e partilha de conhecimento e
também de encontro para o simples convívio”, escreve a candidata a líder.
Depois,
para dentro. Era uma das críticas que mais era feita a Paulo Portas, a de que
decidia tudo sozinho ou com o seu núcleo duro. Agora, há quem veja na mudança
de ciclo uma oportunidade para mudar velhos hábitos. “Les uns et les autres,
contra o espírito segregacionista” é o título de um tópico da moção de Filipe
Anacoreta Correia, onde sugere que o partido deve “agregar as várias
tendências” num espírito de abertura e inclusão.
Todos
falamos em abrir o Partido para fora, mas não devemos também temer abrir cá
dentro, porque se não abrimos cá dentro, não abrimos para fora coisa nenhuma. O
partido tem de ter a capacidade de agregar dinamismos e visões plurais, não
temendo – antes encorajando – uma sã concorrência e capacidade de afirmação
plural”, lê-se na moção “3Ms”.
Mas
Anacoreta Correia não é o único. Também a moção da distrital de Lisboa, por
exemplo, sugere que o CDS deve “unir e representar as várias correntes da
direita democrática, de conservadores a liberais”.
Anacoreta
Correia quer ver o partido mais aberto e inclusivo, a agregar e a ouvir as
correntes internas mais críticas
Reforma do sistema eleitoral, primárias e referendos
Assunção
Cristas propõe na sua moção que os centristas devem “estudar e lançar a discussão
para uma reforma profunda do sistema eleitoral”. Só não explica que mudanças
devem ser essas. Segundo se lê no documento, o sentido da reforma do sistema
eleitoral deve ser o de garantir “maior proximidade ao cidadão; pluralismo
partidário; melhor representação do interior”. E sugere que o sistema progrida
para “um modelo de voto que permita assegurar a participação fácil e acessível
quer aos portugueses no estrangeiro quer aos portugueses em mobilidade”.
Já
a moção de João Almeida e Adolfo Mesquita Nunes, intitulada “Fazer Melhor”,
fala da possibilidade de haver primárias internas para a escolha dos candidatos
a deputados, por reconhecerem “a tensão que se cria nos momentos de escolha da
apresentação do partido a votos”.
Mais
arrojado é Filipe Anacoreta Correia, o eterno opositor de Paulo Portas que
representa a corrente mais conservadora dentro do partido. Tendo decidido
apoiar Assunção Cristas e não concorrer para a liderança, Anacoreta Correia
assina mesmo assim uma moção, intitulada “3Ms (Memória, Maioria e Mudança)”,
onde pede ao partido para mudar “para lá de Portas”, ou seja, para não se
limitar a mudar de rosto e onde sugere mais participação interna nas decisões
do partido. Uma crítica que era amiúde feita ao ex-líder. Uma das suas
propostas é precisamente a realização de referendos internos sempre que estiver
em causa algum acordo de coligação.
Anacoreta
Correia quer ainda um “reforço da proporcionalidade” no sistema eleitoral,
defendendo inclusive o sistema de voto preferencial, onde o voto em branco
também conta para a atribuição dos mandatos e das subvenções políticas.
CDS sem PP
A
proposta é defendida na moção de Nuno Melo e Filipe Lobo d’Ávila, que propõem
que o partido deve voltar a usar exclusivamente a sigla Centro Democrático
Social, deixando cair o PP (Partido Popular), que foi acrescentado à
abreviatura nos anos 90, na ainda na liderança de Manuel Monteiro. Tudo uma
questão de doutrina: deixar o populismo e centrar-se na raiz democrata-cristã.
Nuno
Melo era apontado como um dos mais prováveis sucessores de Portas mas decidiu
não avançar, e apoiar Cristas
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