OE 2016

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OE 2016

A Comissão Europeia aprovou o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). O colégio de comissários reuniu hoje para discutir as propostas do governo português e deu luz verde ao orçamento, embora com reservas.

Bruxelas considera que o Orçamento está em “risco de incumprimento” do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas não atribui a classificação de “incumprimento grave”, que obrigaria à reformulação do documento.

"Portugal fez grandes esforços para superar a crise e regressar  ao crescimento económico. É importante construir sobre isso", afirmou o comissário europeu responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis.

"A Comissão Europeia convida as autoridades portuguesas a tomar medidas adequadas para garantir que o  orçamento de 2016 está em conformidade com as regras orçamentais da UE", acrescentou.