PORTUGAL OE16 Comissão Europeia aprovou a proposta de Orçamento 2016 português
PORTUGAL
OE16 Comissão Europeia aprovou
a proposta de Orçamento 2016 português
Página criada: Segunda-Feira, 7 março 2016
10:49 GMT | Atualizada: Terca-Feira, 8 março 2016 12:17 GMT
Temática
Palavras-Chave
Portugal tem que elaborar
Plano B para controlo do défice
Portugal concordou em elaborar medidas
adicionais a aplicar “se for necessário” de forma a garantir que o Orçamento
2016 cumpre as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE. O défice
revisto foi definido para 2,2% do PIB e a carga fiscal mantem-se a níveis de
2015.
A proposta de Orçamento 2016 foi aprovada
pela Comissão Europeia a 5 de fevereiro. Em comunicado, o Eurogrupo demonstrou
o seu apoio às autoridades portuguesas após o governo ter assegurado que vai
preparar “medidas adicionais a serem implementadas quando
necessárias para assegurar que o orçamento de 2016 esteja em concordância com o
pacto de estabilidade e crescimento europeu”. Após a aprovação da Comissão
Europeia, a proposta de Orçamento foi discutido na Assembleia da República. Dos
230 deputados, 122 votaram a favor e 107 contra, com a esquerda unida a
votar a aprovação do orçamento e os partidos da direita a rejeitarem.
A votação final terá lugar a 16 de março, em reunião plenária.
No orçamento do governo de António Costa, a
meta para o défice orçamental foi fixada nos 2,2% do PIB em 2016,
correspondendo a uma descida de 2,1 p.p. face ao ano anterior, com um
crescimento económico estimado de 1,8%, após as recomendações da Comissão Europeia.
O orçamento contempla medidas que visam
aumentar o rendimento disponível d
e alguns cidadãos, acompanhadas por um aumento de impostos indiretos,
em específico nos produtos petrolíferos, tabaco, imposto de selo, bem como uma
taxa extraordinária para o setor bancário. No geral, o nível da carga fiscal
permanece igual ao de 2015.
Taxa de Juro das Obrigações
do Tesouro a 10 anos
Quinta-Feira, 25 fevereiro 2016 14:48
Agência de "rating" diz que a
entrega de uma versão revista do OE a Bruxelas contribui para melhorar a
credibilidade do governo. Sobretudo por conter uma "inversão" do rumo
face ao primeiro esboço....
Quarta-Feira, 24 fevereiro 2016 8:51
BE, PCP e PEV juntaram-se ao PS para
aprovar na generalidade as contas do Estado para este ano. Especialidade
arranca hoje e PSD já avisou que fica de fora do processo....
Quinta-Feira, 18 fevereiro 2016 8:41
Entidade que apoia o Parlamento nas
finanças públicas considera que previsão de aceleração do investimento privado
de 3,9% em 2015 para 7% este ano é um risco ao cenário macroeconómico de
2016...
Quarta-Feira, 17 fevereiro 2016 8:47
Despesas com pessoal, contribuições sociais
e prestações sociais foram revistas....
Segunda-Feira, 15 fevereiro 2016 8:44
O ministro das Finanças reafirmou hoje, em
Faro, que a carga fiscal vai diminuir em 2016, contrariando as acusações feitas
pelos partidos de Direita de um aumento do peso dessa receita sobre o produto
interno público...
Sexta-Feira, 12 fevereiro 2016 8:37
Terminou mais uma reunião do Eurogrupo em
Bruxelas, esta com Portugal em cima da mesa. Ministros das Finanças da zona
euro dizem que estão “muito contentes por ouvir que Portugal está e estará
preparado para medid...
Quinta-Feira, 11 fevereiro 2016 14:42
Em dia de subida a pique dos juros da
dívida e ao mesmo tempo que Bruxelas avisa que Portugal tem que estar preparado
para novas medidas, o primeiro ministro promete controlo do défice....
Comentários
Enviar um comentário