CORRUPÇÃO/portugl A corrupção em Portugal pode estar fora de controlo.

CORRUPÇÃO/portugl

A corrupção em Portugal pode estar fora de controlo.

15.05.2019

Foto: Notícias ao Minuto

Esqueçam a justiça, o BPN, as PPP, os submarinos, a democracia e Portugal. Este artigo foi divulgado em 2014 e está bem actualizado.

O alerta partiu da magistrada Maria José Morgado, que apontou a apatia da sociedade civil, o sigilo fiscal e o segredo bancário como factores “para não haver um verdadeiro combate à corrupção”.

Maria José Morgado, no seu discurso no I Congresso sobre a Democracia em Portugal, considerou que “a sociedade civil tem de exigir à Polícia Judiciária, ao Ministério da Justiça e ao Procurador Geral da República, Souto Moura, estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados sobre o combate à corrupção”.

Ao CM, a magistrada explicou que “tem de haver um tratamento especializado dos dados, para definirmos a corrupção nos diferentes serviços do Estado, bem como quais as categorias de funcionários envolvidas e a relação com o crime organizado”.

A ex-directora nacional adjunta da Polícia Judiciária, defendeu ser “necessária a quantificação de objectivos e definição de programas por parte dos políticos”. Enquanto esse trabalho não for efectuado “existe uma realidade de paz podre em que não se pede responsabilidades a ninguém”, sustentou.

“Não existem números oficiais. Portugal, enquanto país pobre, fica ainda mais pobre com a corrupção”, acrescentou a magistrada, estimando que a “evasão fiscal represente entre cinco a sete por cento do Produto Interno Bruto”.

“Não há um verdadeiro combate. Volta e meia há um surto de investigações, mas depois não ficam sinais marcantes”, referiu, apontando como exemplo o ‘caso’ do Fundo Social Europeu, que “terminou com meia dúzia de punições”.

Lamentando que “os partidos não tenham dado o exemplo”, a magistrada sublinhou: “Os portugueses têm andado ao sabor dos espectáculos mediáticos e da confusão entre escândalos e combate real à corrupção. Esta confusão pode ser um sinal de que a situação está fora do controlo”.

DEPOIMENTOS

A opinião da dra. Maria José Morgado é, como todas, legítima e respeitável. Mas discordo dela em absoluto. Não tem de se atacar o sigilo fiscal ou o segredo bancário, que existem em Portugal, como em toda a Europa. Se o combate à corrupção não avança, trata-se, isso sim, de incompetência da investigação criminal. O problema não é a Lei. José Miguel Júdice, Bastonário da Ordem dos Advogados.

Há demasiados entraves à investigação. É preciso permitir o acesso rápido às contas bancárias dos suspeitos e o cruzamento dos dados fiscais, bancários e das conservatórias dos registos prediais. Não é possível combater eficazmente a corrupção, tal como é hoje – sofisticada – com os meios legais criados para um fenómeno menos complexo. C. Anjos, Asso. Sindi. Fun. Inv. Criminal.

A magistrada Maria José Morgado salientou a importância da blogosfera e de algumacomunicação social, na denúncia de "enriquecimentos súbitos de titulares de cargos políticos, esbanjamento de dinheiros públicos, crimes financeiros e porosidade entre poder político e poder empresarial".

Maria José Morgado lamentou que Portugal não tenha "uma cultura de denúncia", mas uma "cultura de escândalo", observando que, enquanto a denúncia tem a vantagem de contribuir para uma "sociedade limpa", com "uma opinião pública intransigente e que exige responsabilidade do poder político, dos magistrados e dos jornalistas", um "mero carrossel de escândalos" não tem consequências, servindo apenas para "gozo de conversas de café".

Com resultados perversos para a democracia, não?

Um é perfeitamente evidente: o enfraquecimento daquilo que nas sociedades modernas é muito importante – a sociedade civil e as lideranças da sociedade civil. Os líderes da sociedade civil são capturados por esses interesses. Veja o exemplo do actual presidente da EDP, Eduardo Catroga. É um homem com qualidade, é um líder de opinião, e não temos tantos como isso. Antes de o governo actual ter sido eleito e mesmo depois, antes de ter sido nomeado para presidente da EDP, Catroga era dos críticos mais ferozes e mais contundentes da questão das rendas excessivas– na energia, PPP. A partir do momento em que passa a ser presidente da EDP, justifica, das maneiras mais absurdas, as rendas excessivas. Se pensarmos que isto acontece com um, dois, três, dez destes líderes – e acontece com as pessoas que estão nos mais diversos cargos na CGD, na GALP, na EDP, na REN, etc. –, há muito poucas que permanecem independentes, que não se vendem.

Fonte: Apodrecetuga