ROHINGYAS Acnur apela a ação dos países para ajudar 12 milhões de apátridas do mundo
ROHINGYAS
Acnur apela a ação dos países para ajudar 12 milhões de apátridas do
mundo
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Foto Acnur / Roger Arnold
Julieta Simenya Nangulomba foi apátrida e conseguiu
a nacionalidade queniana.
13 novembro 2018
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Agência da ONU para Refugiados quer eliminar o problema até 2024; 25
Estados ainda discriminam mulheres na atribuição de nacionalidade aos filhos;
alguns países têm centenas de milhares de apátridas.
O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi,
pediu “ação definitiva” dos Estados para os apátridas, ou seja, as pessoas sem
pátria ou nacionalidade.
A agência da ONU para Refugiados, Acnur, estima que 12 milhões de
pessoas vivem nessa situação em todo o mundo. Grandi pretende que a apatridia
seja eliminada até 2024.
O chefe do Acnur lembra que os apátridas “ainda enfrentam enormes
barreiras no exercício de direitos humanos fundamentais”, como educação,
assistência médica ou emprego legal.”
Leis
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| De etnia Akha, Thida Arngee foi apátrida e conseguiu a nacionalidade tailandesa há poucos anos. , by Foto Acnur / Roger Arnold |
A agência da ONU explica que é necessário alterar as leis de
nacionalidade, nomeadamente nos 25 países que mantêm a discriminação de género
e impedem a transmissão de nacionalidade de mãe para filho.
Madagáscar e Serra Leoa foram os países que mudaram a lei mais
recentemente.
O apelo de Grandi vem quatro anos após o lançamento de uma campanha de
10 anos para erradicar esta situação globalmente, em reconhecimento de que
milhões permanecem sem pátria e vivem à margem, a maioria na Ásia e na África.
Países
Filippo Grandi pede, por isso, “aos políticos, governos e legisladores
de todo o mundo que ajam agora, que tomem e apoiem ações decisivas para
eliminar a apatridia globalmente até 2024 , humanamente, ética e politicamente
é a coisa certa a fazer. Cada pessoa neste planeta tem o direito à
nacionalidade.”
Alguns países têm centenas de milhares de apátridas e não há região do
mundo que não seja afetada pela apatridia.
Em 2017, aproximadamente 70 países reportaram 3,9 milhões de apátridas.
Mas o Acnur estima que essa seja apenas uma fração do total e que o número real
possa ser três vezes maior.
Campanha
O Acnur dá conta que se registaram alguns progressos com a campanha
#IBelong – eu pertenço em português. Mais de 166 mil pessoas que antes eram
apátridas conquistaram uma nacionalidade.
Além disso, 20 Estados aderiram aos acordos internacionais sobre a apatridia
desde novembro de 2014.
Até agora, nove países estabeleceram ou aprimoraram procedimentos de
determinação da apatridia, seis reformaram suas leis de nacionalidade e outros
dois eliminaram a discriminação de género que impede as mulheres de
transmitir a nacionalidade aos seus filhos.
Planos nacionais para acabar com a apatridia também foram formalmente
adotados em nove Estados.
Grandi mencionou ainda os casos do Quénia, do Quirguistão e da Tailândia
que “estão no caminho certo, mostrando que, com vontade política e compromisso,
e esforços nacionais conjuntos, as vidas de dezenas de milhares de pessoas
podem ser transformadas através da aquisição da nacionalidade".
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