PORTUGAL ENSINO PRIVADO: Igreja junta-se a manifestação dos colégios em defesa da liberdade de ensino

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ENSINO PRIVADO: Igreja junta-se a manifestação dos colégios em defesa da liberdade de ensino

ESTELA SILVA/LUSA

Cerca de 20 mil apoiantes dos contratos de associação são esperados hoje em Lisboa. Bispos deram apoio ao protesto numa altura em que o Ministério da Educação já dá a questão dos cortes como encerrada

A Igreja Católica vai juntar-se à manifestação de hoje em defesa dos contratos de associação. A Conferência Episcopal Portuguesa referiu ontem ter tomado conhecimento da "grande manifestação" marcada para este domingo "na defesa do direito constitucional da liberdade de ensino". Nesse sentido, os bispos quiseram "manifestar o apoio a esta e a outras iniciativas" contra os cortes nos contratos de associação.

A Igreja - que tem 27 colégios atualmente apoiados com contratos de associação, mas dos quais só 14 vão poder abrir turmas de início de ciclo no próximo ano - junta-se assim ao Movimento Defesa da Escola Ponto que está a organizar a marcha em Lisboa e que vai juntar diretores de colégios, alunos, pais, professores, presidentes de câmara, deputados e dirigentes partidários. Os bispos sublinharam ainda, em comunicado, que apoiam todas as iniciativas que "com ordem e civismo defendam a liberdade de os pais escolherem a escola e projetos educativos que desejam oferecer aos seus filhos, pais que pagam os seus impostos, mesmo optando pelo ensino público em escolas geridas por entidades particulares".

A organização espera conseguir juntar nesta tarde em frente à Assembleia da República cerca de 20 a 25 mil pessoas. A concentração está marcada para as 15.00 na Avenida 24 de Julho e segue depois para a Assembleia da República. Junto ao Parlamento estará montado um palco para receber atuações de música e dança dos alunos dos colégios e os discursos dos porta--vozes do movimento contra os cortes no financiamento de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em 39 dos atuais 79 colégios que têm estes contratos.

Os manifestantes pretendem demonstrar que o ensino público na escola estatal é mais caro do que o ensino particular financiado e esta será uma das principais mensagens. "Vamos levar faixas, com o foco do custo, e vamos pegar nos valores do Orçamento do Estado de 2016, no número de turmas e na dotação orçamental e fizemos o valor para a escola estatal. Dá 105 800 euros turma/ano. O que significa que cada turma que passa do contrato de associação [pago a 80 500 euros turma/ano] para o Estado vai sair mais cara", explicou ao DN Luís Marinho, representante dos pais no Movimento Defesa da Escola Ponto.

Além disso a caminhada até ao Parlamento vai decorrer em clima "de festa da família", como sublinhou Manuel Bento, do Movimento e diretor do Centro de Estudos de Fátima. Pelo que a polícia que vai estar a acompanhar a manifestação não deve ter grande trabalho.

PSP vai acompanhar percurso

A PSP de Lisboa indicou que "será montado o dispositivo normal para acompanhar e permitir que as pessoas exerçam o direito à manifestação". Sérgio Soares, da PSP de Lisboa, acrescentou ainda ao DN que "houve reuniões preparatórias com os promotores, que transmitiram à polícia o número de pessoas esperado, assim como os meios de transporte para Lisboa. São esperadas entre 15 e 20 mil pessoas, que desfilarão entre a Avenida 24 de Julho e a Assembleia da República, onde haverá uma concentração. A segurança será, sobretudo, coordenada pela Divisão de Trânsito".

O transporte para Lisboa foi pago pelos participantes - no máximo cada um pagou seis euros, referiu Manuel Bento - que alugaram também um comboio vindo de Braga. Esta composição vai parar em vários pontos do país no caminho até Lisboa e foi apelidada de Comboio da Liberdade.

Antes do protesto na rua, as duas partes - Ministério da Educação e colégios - trocaram documentos que, segundo os próprios, lhes dão razão. O movimento tem um parecer feito por um professor da Universidade de Coimbra que lhe dá razão e o ME tem um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que confirma a sua visão. Ontem a secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, disse que a decisão de cortar nas turmas de início de ciclo está encerrada.