SRI LANKA Onu queixa-se de deportação de refugiados
SRI
LANKA
ONU queixa de deportação de refugiados
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04 De Agosto De 2014 13:45 SRI LANKA
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O
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) acusou o governo
de Colombo de não respeitar o direito internacional ao deportar refugiados
afegãos e paquistaneses, antes que seus pedidos de asilo possam ser avaliados. A
agência da ONU denunciou a detenção pelas autoridades do Sri Lanka de 214
cidadãos do Afeganistão e do Paquistão, numa operação que começou no último 09
de junho.
Em
nota publicada no sábado, o Alto Comissariado observa que nos últimos dois
dias, 18 requerentes de asilo paquistaneses foram deportados e que outros 10
estão a ser expulsos em violação das obrigações internacionais ", o ACNUR
está chocado com as acções da Governo do Sri Lanka. A
deportação vai contra o princípio de não-retorno forçado, consagrado no direito
internacional ". Na nota, além disso, reafirma que o
regresso forçado de uma pessoa para um país onde ele ou ela poderiam enfrentar
um risco de tortura também foi proibida pela Convenção contra a Tortura das
Nações Unidas.
Centenas
de paquistaneses e afegãos que fogem de perseguições de seus países de origem
já chegaram ao Sri Lanka em busca de protecção nos escritórios do ACNUR na
capital Colombo.
Sri
Lanka defendeu as medidas tomadas contra os requerentes de asilo, dizendo que a
responsabilidade de um Estado para com as obrigações internacionais deve ser -
de acordo com uma declaração do ministro das Relações Exteriores - ".
Diferenciada e equilibrada no contexto das circunstâncias nacionais".
Na
tentativa de dissuadir os requerentes de asilo que chegam à ilha, o governo
reforçou recentemente as restrições em matéria de vistos para os afegãos e
paquistaneses. MISNA
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