ARGELIA Aprovada a lei contra a violência contra a mulher
ARGELIA
Aprovada a lei contra a violência contra a mulher
A partir de dezembro 2015, a
violência contra as mulheres é um crime punível por lei. O Senado argelino finalmente aprovou o
projecto de lei - bloqueado por vários meses após a aprovação da Câmara - que
prevê até 20 anos de prisão para o ferimento de sua esposa, e permite que o
tribunal condene o réu à prisão perpétua em caso de morte .
A lei, que altera e
complementa o Código Penal introduziu o conceito de assédio sexual e pune todas
as formas de agressão, abuso verbal ou psicológico, mesmo em casos de
reincidência.
Por seu lado, a Amnistia
Internacional - embora se congratule com o
evento - apelou para alterar uma cláusula da lei que prevê a
possibilidade de perdão para o agressor, chamando-lhe "um precedente
perigoso" que expõe as vítimas com "mais risco de violência "
A lei é boa, mas ainda está em rigordura? Li que muitas mulheres da Argélia estão sofrendo todo tipo de rejeição por serem cristãs... Deus nos dar liberdade de escolha, mas os muçulmanos do país quem impor a todos seguirem o islã , são eles Deus? !!
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