LIBERDADE RELIGIOSA/ ‘annus horribilis’ Liberdade Religiosa no mundo

LIBERDADE RELIGIOSA/ ‘annus horribilis’

Liberdade Religiosa no mundo

D. Teodoro de Faria

Bispo Emérito

Opinião | 30/12/2018 02:06

D. Teodoro de Faria, bispo emérito do Funchal

O Papa Francisco, neste tempo de Natal, referiu-se aos países e povos que “vivem sem liberdade religiosa”, enumerando entre eles a Síria, Iémen, Venezuela, Nicarágua, Ucrânia, pedindo uma fraternidade universal entre culturas e religiões.

Neste mês de Dezembro, a Fundação AIS (Ajuda à Igreja que Sofre) enviou-me o Relatório de 2018, volume de 848 páginas, com um Sumário Executivo 2018, que me apeteceu chamar-lhe “Annus horribilis.”

Neste período em análise, a situação dos grupos religiosos minoritários deteriorou-se em 18 dos 38 países e, em muitos outros, incluindo a Coreia do Norte, Arábia Saudita, Iémen e Eritreia, “a situação já era tão má que dificilmente poderia ser pior”.

No artigo 18º a Declaração Universal dos Direitos Humanos refere:” Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, pela prática, pelo culto e pelos ritos”. O documento apresenta uma grelha com uma lista das manifestações de cada tipo de violação.

Intolerância, ocorre sobretudo a nível social e cultural – clubes, eventos desportivos, bairros, artigos de imprensa, discurso político e cultura popular, como por exemplo, o cinema e a televisão. A intolerância é mais difícil, de classificar, pois é definida como impressão.

Discriminação, acontece quando há leis ou normas que se aplicam a um grupo específico e não a todos. Neste caso é o Estado que se torna no autor da crise que viola a liberdade religiosa. Quando estão em causa as leis da blasfémia, as vítimas só podem confiar na comunidade internacional.

Perseguição, pode existir num país sem que seja promovida pelo Estado. As vítimas são abusadas legalmente, espoliadas e, por vezes, assassinadas. Em casos estremos pode transformar-se em genocídio.

Genocídio, é a derradeira forma de perseguição, onde apenas o direito internacional parece capaz de poder intervir.

Muitos incidentes motivados por ódio religioso mostram que, a liberdade religiosa no nosso mundo, é “um direito órfão”. O próprio Estado pode frequentemente ser uma vítima, como no caso da Nigéria, onde metade da população era cristã e a outra metade muçulmana, mas onde o Boko Haram quer desaparecer com o cristianismo até 2025, causando imensas represálias e genocídios de populações nigerianas. Neste país existe um fosso entre os princípios da Constituição e a realidade de vida do país, não há números oficiais sobre a filiação religiosa. Os bispos emitiram uma declaração muito forte a condenar os ataques e, uma vez mais, apelaram a que o Governo Federal proteja as vidas dos cidadãos. Há um plano para islamizar todas as áreas que, atualmente, são predominantemente cristãs na zona central do país.

Outro continente onde os cristãos são ameaçados na liberdade religiosa é a Ásia. A Índia, o país do grande pacifista Gandi, o segundo país do mundo mais populoso, com uma economia em crescimento mais acelerado, destaca-se por ataques, por atos de violência flagrante, por motivos de ódio religioso. No centro da Índia o arcebispo de Sagar falou contra os nacionalistas fanáticos que ameaçam com frequência as famílias da sua diocese e lhes disseram que partissem dali; já espancaram oito sacerdotes e queimaram os seus carros no exterior da esquadra da polícia. Uma organização cristã enumera 736 ataques contra cristãos em 1917, este país é ameaçado pelo ultra nacionalismo.

Na China todos os grupos religiosos estão em risco se tentarem quebrar os laços com a liderança, cada vez mais autoritária. O presidente Xi Jinpimg deu passos para reprimir os grupos religiosos resistentes ao domínio das autoridades comunistas chinesas. Chegaram relatos de ser oferecido dinheiro para destruírem as imagens do Natal cristão e substitui-las por retratos do presidente Xi. Na Turquia a agenda do presidente Erdogan impôs o islamismo sunita, encerrou duas televisões de chiitas por propaganda terrorista, aumentou também os sinais e opressão contra os cristãos, alegando que são vistos como inimigos. A França acolhe a maior comunidade judaica da Europa que se queixa de um aumento dos crimes de ódio antisemita. Perante tais ataques cresce sempre o número de judeus que partem para Israel. A islamofobia aumentou no ocidente, devido em parte à crise migratória em curso. A maioria dos governos ocidentais falhou na assistência aos grupos religiosos minoritários principalmente às comunidades deslocadas que desejam regressar a casa.

Que a estrela do Natal, que guiou os magos a Belém, ilumine a humanidade para encontrar Cristo, de forma que os novos anos não sejam “horríveis” mas pacíficos.