MOÇAMBIQUE Moçambique fecha capacitação para melhorar proteção dos trabalhadores migrantes
MOÇAMBIQUE
Moçambique fecha capacitação para melhorar proteção dos trabalhadores migrante
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Cidade de Maputo, Moçambique. Foto: Banco
Mundial/John Hogg
13 julho 2018
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Representantes
do governo e da socedade civil foram formados em temas como proteção de
direitos de trabalhadores migrantes e famílias; meta é ajudar a aplicar
princípios estabelecidos a nível internacional.
Moçambique e os principais tratados dos direitos humanos
são destaque de um seminário que até sexta-feira junta representantes do setor
público e sociedade civil do país com o apoio das Nações Unidas.
Os participantes são dos ministérios da Justiça, dos Assuntos
Constitucionais e Religiosos, do Trabalho e Segurança Social e sociedade civil.
Normal
O evento também destaca a Convenção Internacional sobre a
Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas
Famílias, CMW.
Em conversa com ONU News, o diretor nacional de Direitos
Humanos e Cidadania no Ministério da Justiça, Albachir Macassar, citou a
importância desse conjunto de normas internacionais.
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| Rua em Maputo, Moçambique. Foto: ONU-Habitat, by dsu-admin |
Benefícios
“Para se compreender o que é esse tratado, qual é a
vantagem. Moçambique tem mão-de-obra nacional no estrangeiro, neste caso.
Particularmente na África do Sul, que é a maior comunidade de imigrantes
moçambicanos, e quais são os benefícios que os nossos concidadãos podem obter naquele
país, quais são os benefícios que cidadãos de outros países podem obter no
nosso pais ou seja qual o tratamento que o país deve dar, tanto numa situação
como na outra, aos nossos concidadãos e aos outros de outros países.”
Moçambique é membro de sete tratados internacionais e
protocolos opcionais desde 2013. O país também foi um dos três na África
Austral a ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de
Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
Estudos
Para a diretora nacional de Trabalho Migratório em
Moçambique, Alice Morar Saide, a capacitação ajuda a perceber os passos para
produzir futuros estudos.
“Esta formação é um instrumento que nos permite perceber
o que devemos fazer, como é que temos que nos organizar, que mecanismos temos
que estabelecer para de uma forma organizada e sequenciada, observando os
períodos de submissão, podermos dar seguimento à esta obrigação que temos de
apresentar os relatórios que são uma forma de mostrar à aplicação prática dos
princípios estabelecidos nestas convenções ao nível do país.”
O diretor de Assuntos Jurídicos no Ministério do
Interior, Joaquim Denguenhe, considera positiva a experiência que também visa
apoiar áreas legal, política e institucional do governo.
Capacidade
“Com base nesta capacitação estaremos em melhores
condições de poder dar o nosso contributo no âmbito da comissão
interministerial dos direitos humanos. A nível do Estado moçambicano, vamos
poder aconselhar melhor, ter capacidade com base nas metodologias aceites a
nível internacional, podermos apresentar as nossas contribuições para os
relatórios que Moçambique deve apresentar a nível internacional.”
A iniciativa é coordenada pela Organização Internacional
para Migrações, pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Os facilitadores são especialistas em direitos humanos da
organização provenientes de Pretória, na vizinha África do Sul, e de Genebra. ONU News
De Maputo para ONU News , Ouri Pota
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