DIREITOS HUMANOS/Onu Presidente da Assembleia Geral aponta ameaça de “princípios mais elementares do multilateralismo”
ONUnews
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Foto ONU/Manuel Elias
Presidente da Assembleia Geral, María
Fernanda Espinosa.
25 fevereiro 2019
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María
Fernanda Espinosa discursou na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos; representante destacou desafios para a comunidade
internacional, como desigualdade, crises políticas, guerras e exclusão social.
A
presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse esta
segunda-feira que os “princípios mais elementares do multilateralismo estão sob
ameaça”.
A
representante discursou na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos
Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça, até 22 de março.
Ameaças
Espinosa
afirmou que o encontro tem lugar “em um mundo onde o nacionalismo extremo e a
xenofobia lembram um passado que não pode ser repetido no mundo de hoje.”
A
representante disse que o Conselho começa a sessão “em um mundo ainda mais
dividido do que há um ano”. Entre os principais fatores que levam a essa
situação estão “mais migrantes e refugiados, mais vítimas de conflitos armados,
mais mulheres e meninas vítimas de violência e poucas notícias animadoras sobre
o futuro”.
Para
ela, o encontro deve servir como “uma oportunidade para renovar o compromisso
com os direitos humanos” num momento em que “a arquitetura internacional dos
direitos humanos pode até estar em risco.”
Conquistas
Em
dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos comemorou 70
anos. Espinosa lembrou a celebração, dizendo que o documento é “uma joia do
multilateralismo, com base na premissa de que todas as pessoas nascem livres e
iguais, em dignidade e direitos.”
A
representante também destacou alguns avanços positivos recentes. Nos últimos
meses, a Assembleia Geral aprovou o Pacto Global para a Migração Segura,
Ordenada e Regular, o Pacto Global sobre Refugiados e a Declaração dos Direitos
dos Camponeses.
Espinosa
falou depois sobre o trabalho do Conselho dos Direitos Humanos, que foi
estabelecido em 2006 e terá uma revisão de estatuto em 2021. Segundo ela, “o
Conselho teve um impacto positivo na realidade de milhões de pessoas em todo o
mundo, mas ainda há muito a ser feito.”
Desafios
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| María Fernanda Espinosa junto da alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, by Foto ONU/Violaine Martin |
Afirmou
ainda que as mulheres continuam sem desfrutar do mesmo nível de participação
política que os homens, que os povos e nacionalidades indígenas continuam sendo
os mais excluídos e vulneráveis e que as pessoas com deficiência ainda não
desfrutam de igualdade de oportunidades.
Para
Espinosa, fatores como “crises políticas, guerras, crime organizado
transnacional, exclusão social e falta de acesso à justiça são ameaças claras
que exigem respostas adequadas do Conselho e de todo o sistema internacional de
proteção dos direitos humanos.”
De
entre todos estes problemas, Espinosa destacou a desigualdade, afirmando que
pode ser “um dos desafios mais sensíveis para a agenda de direitos humanos”.
Segundo ela, em 2018 apenas 26 pessoas tinham mais dinheiro do que os 3,8
bilhões de pessoas mais pobres do planeta.
Coordenação
A
representante falou ainda sobre a importância de coordenação entre as várias
instituições da ONU, dizendo que está “fazendo os esforços necessários para
conseguir uma melhor articulação” entre a Assembleia Geral, o Conselho de Direitos
Humanos e todos os mecanismos do sistema internacional para a proteção destes
direitos.
A
esse respeito, a presidente da Assembleia Geral destacou ainda a “excelente
coordenação” com o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos,
liderado por outra mulher latino-americana, a chilena Michelle Bachelet.
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