IDENTIDADE/novocartão O novo Cartão de Cidadão português não vai fazer referência ao género

IDENTIDADE/novocartão 
O novo Cartão de Cidadão português vai fazer referência ao género
21 DE FEVEREIRO DE 2019 - 13:18  TSF
Foto: Miguel Pereira/Global Imagens
Carolina Rico com Rita Costa

O novo documento de identidade vai ter referência ao género em Portugal, disse à TSF a secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso.
Os cartões de cidadão europeus vão passar a ser conhecidos como "Identity Card" e a ter um aspeto mais semelhante entre si , mas não serão "uniformizados". Haverá opções facultativas para cada país.
Anabela Pedroso explica que há países, como Portugal que vão manter o género no documento.
A secretária de Estado da Justiça explica o que vai mudar no novo documento.
A nível da língua usada, mantém-se a designação portuguesa de "Cartão de Cidadão", à qual se junta a designação em língua inglesa "Identity Card", que será uniformizada em todos os Estados Membros.
Isto faz sentido, a secretária de Estado da Justiça, defende porque no caso português este não é apenas um documento de identidade: inclui informações sobre segurança social e impostos, por exemplo.
A mudança faz parte do Regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade e de residência europeus, que prevê uma uniformização destes documentos.
A secretária de Estado da Justiça diz que os novos cartões vão ser emitidos no segundo semestre de 2021, sendo os atuais cartões em uso substituídos à medida que vão perdendo a validade.
A posição da fotografia será identica em todos os Estados Membros e os cartões vão passar a ter 12 estrelas, representativas dos estados membros da União Europeia.
A nível eletrónico, está previsto que o Cartão de Cidadão português mantenha as funcionalidades eletrónicas associadas ao chip, "nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada."
Prevê-se que a este chip se junte um dispositivo contactless, com o objetivo de assegurar que o cartão é "lido automaticamente em todas as fronteiras para verificação da identidade dos cidadãos, e não apenas em território nacional, garantindo-se a sua interoperabilidade global." (Já corrigido-AS)

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