PORTUGAL A indigitação do primeiro-ministro é aguardada desde ontem.

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A indigitação do primeiro-ministro é aguardada desde ontem. O Presidente da República tem poucos dias para tomar a decisão, visto que pretende a formação do governo o quanto antes. Cavaco inicia corrida contra o tempo. Benfica e Sócrates 'travam' anúncio

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 As audiências entre o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar terminaram ontem. Foi noticiado que Cavaco Silva iria indigitar desde logo Passos como primeiro-ministro mas tal não se confirmou.

O Diário Económico dá conta de que o chefe de Estado preferiu não falar para que a sua declaração não fosse perturbada pelo jogo Galatasaray-Benfica, disputado ontem.

Surge então a possibilidade de falar esta quinta-feira. No entanto, a entrevista a José Sócrates, esta noite na TVI (20h30), pode também ocupar o espaço mediático. O que levanta a dúvida sobre se Cavaco anuncia ou não hoje a sua decisão.

Com a Esquerda a pressionar o Presidente, sabendo que existe a forte possibilidade de indigitar o líder do partido mais votado nas eleições, o Diário Económico levanta outra hipótese. Cavaco pode, antes de qualquer decisão, convocar o Conselho de Estado, ou adiar a decisão por mais uns dias para tomar diligências, possibilidade que é vista como mais remota.

A corrida de Belém contra o tempo

Caso o Presidente da República indigite hoje o primeiro-ministro, quando pode o governo tomar posse? A Constituição não impõe nenhum limite ou prazo.

Se hoje for anunciado o novo primeiro-ministro, este tem depois dez dias para aprovar o seu programa no Parlamento. Após ser apresentado, o debate no Parlamento não pode exceder três dias.

Mas e se o programa não for aprovado no Parlamento? O governo pode cair e o Presidente pode nomear outro ou coloca o executivo em autogestão. A convocação de novas eleições só poderá ser feita pelo próximo chefe de Estado, que será eleito em janeiro do próximo ano, e só após seis meses no cargo.

A pressionar está já Bruxelas. Esta quarta-feira, a Comissão Europeia deixou um aviso a Portugal, por não ter apresentado a 15 de outubro o plano orçamental para o próximo ano, garantindo estar a ponderar avançar para um processo de infração por incumprimento das regras comunitária