PORTUGAL ORÇAMENTO Bruxelas e Portugal com "grandes diferenças"
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ORÇAMENTO Bruxelas e Portugal com "grandes diferenças"
Hoje
às 11:57, atualizado às 12:26
A Comissão Europeia indicou que ainda
há "grandes diferenças" nas discussões com o Governo português sobre
o projeto de Orçamento de Estado para 2016, e anunciou uma discussão ao nível
do colégio do executivo comunitário na terça-feira, em Estrasburgo.
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"Está
de facto a ser trocada informação (entre Bruxelas e Lisboa), o processo
prossegue e permanecem grandes diferenças. Estamos a trabalhar com o Governo
português para aproximar as posições. O colégio (da Comissão) vai discutir esta
questão amanhã [terça-feira]", afirmou Annika Breidthardt, porta-voz para
os Assuntos Económicos.
O "ESBOÇO" DE PLANO ORÇAMENTAL ENVIADO PELO GOVERNO A BRUXELAS A 22 DE JANEIRO VAI SER, ASSIM, DISCUTIDO NA REUNIÃO SEMANAL DO COLÉGIO DA COMISSÃO EUROPEIA, QUE ESTA SEMANA SE REALIZA EM ESTRASBURGO, FRANÇA, O QUE ACONTECE NAS SEMANAS EM QUE DECORREM SESSÕES PLENÁRIAS DO PARLAMENTO EUROPEU.
A
27 de janeiro, o executivo comunitário enviou uma carta ao Ministério das
Finanças a solicitar informações adicionais e a questionar, designadamente, por
que é que o plano apresentado pelo Governo prevê uma redução do défice
estrutural em 0,2 pontos percentuais, apenas um terço do recomendado em julho.
No
dia seguinte, 28 de janeiro, uma equipa de técnicos da Comissão Europeia chegou
a Lisboa para trabalhar com os serviços do Ministério das Finanças, de modo a
tentar aproximar as posições, e prevenir desse modo um eventual parecer
negativo de Bruxelas ao projeto orçamental.
No
quadro do regulamento do "semestre europeu" de coordenação de
políticas económicas, a Comissão Europeia, caso considere que um projeto de
plano orçamental apresenta "risco grave" de incumprimento das regras
do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pode solicitar ao Estado-membro
em questão que elabore um plano orçamental revisto.
Uma
vez avaliado o projeto orçamental, a Comissão emitirá uma opinião, que será
depois analisada pelos ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo
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