VIETNAME LIBERDADE RELIGIOSA: evolução positiva, mas ainda há restrições sobre a liberdade religiosa

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 ONU: evolução positiva, mas ainda há restrições sobre a liberdade religiosa

Entre pastores e outros líderes religiosos cristãos, são 63 os detidos
em condições deploráveis em quatro campos de prisioneiros do Vietname.

Há “evoluções positivas, mas também uma série de graves problemas em matéria de liberdade religiosa no Vietname”: é o que afirma o relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pelo Relator especial da ONU sobre a liberdade de religião, Heiner Bielefeldt. O texto, visto pela Agência Fides, releva “restrições jurídicas e administrativas” da liberdade e “um comportamento negativo em relação aos direitos das minorias e daqueles que professam religiões não registadas”. O relatório nota a falta de clareza de normas de leis, decretos e documentos que regulamentem a vida e o registo oficial das comunidades religiosas. “O direito de um indivíduo ou de um grupo à liberdade de religião não é criado por uma medida administrativa”, observa o texto, mas existe como um direito inalienável da consciência individual. O relatório ONU também contém uma série de recomendações ao governo, como a de “ampliar o espaço, muito limitado, para o pluralismo religioso no Vietname, adoptar disposições de lei sobre a liberdade de religião em sintonia com as Convenções internacionais; e aliviar as restrições impostas às comunidades religiosas. Em nota enviada à Fides, a Ong “Christian Solidarity Worldwide” afirma: “Embora tenha havido melhorias, a plena liberdade religiosa deve ainda tornar-se uma realidade para muitos indivíduos e comunidades no Vietname, dentre os quais cristãos, católicos e protestantes, membros de minorias étnicas”. Fides