BOLÍVIA baixa idade legal de trabalho infantil para os 10 anos

BOLÍVIA

 baixa idade legal de trabalho infantil para os 10 anos

20/7/2014, 12:57638

A lei que permite que crianças de dez anos trabalhem legalmente já tinha sido aprovada no Congresso, mas agora foi assinada pelo vice-presidente Alvaro Garcia Linera. Limite baixa de 14 anos para 10.

A UNICEF calcula que 5

0 mil crianças trabalhem na Bolívia para
ajudar a aumentar o rendimento familIA 
A Bolívia baixou a idade legal para uma criança trabalhar dos 14 para os dez anos. O vice-presidente boliviano, Alvaro Garcia Linera, assinou no final da semana passada a lei que estabelece que uma criança com dez anos passa a poder trabalhar por conta própria. Os requisitos para que tal aconteça são dois: a criança continuar a estudar e ter autorização dos pais. A partir dos 12 anos uma criança boliviana passa a poder assinar um contrato de trabalho, com a obrigação de ter a aprovação dos pais e frequentar a escola.

A aprovação da lei faz parte de um plano governamental que tem por objetivo ajudar os bolivianos a saírem da pobreza. O executivo de Evo Morales acredita que ao adicionar um salário aos rendimentos as famílias consigam melhorar a situação financeira. O vice-presidente, Alvaro Linera, citado pela BBC, disse que a nova legislação reflecte as necessidades da Bolívia, um dos países mais pobres do mundo e “endurece as penas para a violência contras as crianças”. Linera sublinhou que “O presidente [Evo] Morales interveio para garantir que encontrávamos um equilíbrio entre a realidade e a lei, entre os direitos e os tratados internacionais”. Mas a contestação não tardou. E precisamente pelo lado da violação das leis internacionais. Vários grupos contra o trabalho infantil têm levantado a voz contra a medida. Carmen Moreno, da Organização Internacional do Trabalho, disse que a lei vai contra a determinação das Nações Unidas que estabelece os 14 anos como a idade mínima para alguém trabalhar. Jo Becker, advogada da “Human Rights Watch”, citado pelo jornal “Independent“, disse que a lei mostra “vistas curtas” e não é a solução para os problemas financeiros que os bolivianos encaram. Becker considera que a Bolívia “está um passo atrás do resto do mundo, o trabalho infantil pode ser visto como uma solução de curto-prazo para as dificuldades económicas, mas é, na verdade, uma causa de pobreza.”

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho infantil foi reduzido em um terço entre 2000 e 2008. E entre 2008 e 2012, na América Latina e nas Caraíbas, caiu perto de dois milhões o número de crianças a trabalharem. Ainda assim, o trabalho infantil é encarado como estando enraizado na cultura boliviana, sendo que uma grande percentagem da população adolescente trabalha. Estima-se que um milhão de crianças bolivianas com idades entre os cinco e os 17 anos trabalham. É o equivalente a 15% da força de trabalho do país.