Mali DIREITOS HUMANOS: apelos para não promulgar o código da família

Um recurso para não promulgar o novo código de família, adoptado pela Assembleia Nacional em 2 de dezembro teve como objetivo o pedido feito ao Presidente Amadou Toumani Touré por quatro associações para a proteção dos direitos humanos, locais e internacionais.

"O novo código era necessário para corrigir a discriminação e melhorar o status das mulheres e das crianças, reduzindo as desigualdades mas, em vez disso, marca um passo para trás," escreve a Federação Internacional dos direitos humanos (Fidh), a associação malinesa para os direitos humanos (Amdh), o espaço de intercâmbio e cooperação das mulheres do Mali e União intra-africana para os direitos humanos (Uidh).

De acordo com o novo código "a mulher deve obediência ao marido", o homem é o único chefe de família, a idade de casamento é de 16 anos para 18 homens e mulheres. "Se promulgado, o texto violaria o princípio da igualdade entre mulheres e homens garantido pela Constituição e leis internacionais”.

Nos termos da Constituição o texto teria de ser promulgados 15 dias após a sua aprovação pelo Parlamento. No sábado passado, Alto Conselho Islâmico de Mali, reuniram-se na frente de 50.000 pessoas, convidaram o Presidente a respeitar a democracia, por promulgar um texto já votado pelos deputados.Embora não se oponham a qualquer alteração do texto, os líderes islâmicos são convidados a ter em conta a realidade do país, composta por muçulmanos em 90%. Misna 17 01 2012 - 10:51