ARGELIA Aprovada a lei contra a violência contra a mulher

ARGELIA

Aprovada a lei contra a violência contra a mulher

 11 De Dezembro De 2015 - 24:30

Violência contra as mulheres é um crime punível por lei. O Senado argelino finalmente aprovou o projecto de lei - bloqueado por vários meses após a aprovação da Câmara - que prevê até 20 anos de prisão para o ferimento de sua esposa, e permite que o tribunal condene o réu à prisão perpétua em caso de morte .

A lei, que altera e complementa o Código Penal introduziu o conceito de assédio sexual e pune todas as formas de agressão, abuso verbal ou psicológico, mesmo em casos de reincidência.

Por seu lado, a Amnistia Internacional - embora se congratule com o  evento - apelou para alterar uma cláusula da lei que prevê a possibilidade de perdão para o agressor, chamando-lhe "um precedente perigoso" que expõe as vítimas com "mais risco de violência ".

De acordo com estatísticas divulgadas pela mídia local, entre 100 e 200 mulheres morrem todos os anos na Argélia devido a violência doméstica. MISNA