NIGÉRIA/violência Precisa de ação urgente para acabar com violência de “alta pressão”
Precisa de ação urgente para
acabar com violência de “alta pressão”
Unicef/Fati Abubakar
Menina bebe água em campo para pessoas
deslocadas pela violência
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3 setembro 2019
situação custa milhares de vidas, segundo a relatora
especial em direitos humanos Agnes Callamard; especialista visitou país
africano durante 12 dias; combate contra o grupo terrorista Boko Haram continua
sendo preocupação.
A
Nigéria vive uma situação de alta pressão de conflitos internos e violência
generalizada, agravada por questões como pobreza e mudança climática.
Essa
situação deve ser resolvida com urgência, de acordo com a relatora especial da
ONU Agnes Callamard. No final de uma visita de 12 dias ao país, a especialista
disse que um conjunto de problemas “suscita extrema preocupação."
Violência
Crianças participam de uma
simulação de ataque de emergência, em uma escola primária em Dori, Burkina
Faso, em 26 de junho de 2019, Unicef
Callamard
disse que se esta crise for ignorada, os “efeitos se espalharão por toda a
região, se não o continente, dado o importante papel do país.”
Segundo
ela, “a Nigéria está enfrentando pressões nacionais, regionais e globais, como
explosão populacional, um número crescente de pessoas em pobreza absoluta,
mudança climática, desertificação e proliferação de armas.”
A
especialista acredita que estes fatores reforçam os padrões de violência e que
“muitos estão aparentemente saindo do controle.”
Callamard
destacou várias questões, incluindo o conflito armado contra o grupo terrorista
Boko Haram no nordeste, a insegurança e violência no noroeste e o conflito na
área central entre pastores nômades Fulani e comunidades agrícolas indígenas.
A
perita destacou ainda a ação de gangues ou seitas organizadas no sul, repressão
a grupos minoritários e indígenas, assassinatos no curso de despejos em favelas
e brutalidade policial generalizada.
Progresso
Apesar
das dificuldades, ela notou alguns sinais positivos relacionados com o combate
aos terroristas Boko Haram e grupos dissidentes, incluindo a descida no número
de alegações de assassinatos arbitrários e mortes sob custódia nas mãos das
forças militares. No entanto, ela disse que houve pouco progresso em termos de
prestação de contas e reparações por violações dos direitos humanos.
Callamard
pediu ao governo nigeriano e à comunidade internacional que “deem prioridade,
com urgência, à responsabilidade e o acesso à justiça para todas as vítimas e
resolvam os conflitos entre comunidades nômadas, alimentados por narrativas
tóxicas e pela grande disponibilidade de armas.”
A
relatora especial destacou ainda alguns casos de prisão e investigações, mas
disse que “esses exemplos de responsabilidade continuam sendo a exceção.”
Visita
Durante
a missão, Callamard encontrou autoridades nacionais e locais, familiares de
vítimas assassinadas, pessoas que foram forçadas a sair de suas casas,
organizações da sociedade civil e representes das Nações Unidas.
Ao
longo de 12 dias, visitou as cidades de Abuja, Maiduguri, Makurdi, Jos, Port
Harcourt e Lagos.
Segundo
ela, em quase todos os casos que lhe foram relatados, nenhum dos autores foi
levado à justiça. Ela considerou “lamentável” que a maioria das conclusões
feitas pelo relator especial em 2006 continuem sendo corretas 13 anos depois.
A
especialista disse que "a perda de confiança nas instituições públicas
leva os nigerianos a resolver suas próprias questões de proteção, o que está
levando a uma proliferação de milícias armadas e casos de 'justiça na
selva'".
Callamard
termina a nota pedindo às autoridades nigerianas que analisem de forma
cuidadosa as suas conclusões e prometendo estar disponível para mais
cooperação.
Um
relatório final com todas as conclusões e recomendações será apresentado ao
Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.
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