SALVAR O PLANETA/ greve climática global

SALVAR O PLANETA/ greve climática global

GREVE CLIMÁTICA GLOBAL

MANIFESTO 

Em contra-relógio, avançamos de forma decidida para ganhar um futuro. As greves climáticas estudantis, que por todo o mundo mobilizam milhões de jovens pela justiça climática, são um sinal de luz para a gigantesca transformação que temos de fazer na próxima década, quer na economia, quer na sociedade: cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 será a maior transformação que a Humanidade já empreendeu, e é exactamente aquilo que nos diz a Ciência que tem de acontecer. Não fazê-lo é destruir as condições materiais que permitiram a civilização humana e é fechar os olhos à injustiça climática como uma realidade no agravamento ou na aniquilação das vidas das pessoas que são já as mais oprimidas. Quem menos contribui para as alterações climáticas é quem que mais sofre com as suas consequências.

Respondemos ao apelo internacional para a realização de uma Greve Global pelo Clima, no próximo dia 27 de Setembro. Em Portugal, queremos que este protesto seja abrangente sem deixar de ser contundente. As experiências passadas, quer nas greves climáticas estudantis de 15 de Março e 24 de Maio, quer nas marchas mundiais do clima e nos protestos contra a exploração de petróleo e gás dos últimos anos, demonstram que tal é possível. Queremos construir este processo com diferentes sectores da sociedade civil, uns mais próximos destas lutas, outros em aproximação.

Ao desafio global de cortar para metade as emissões de gases com efeito de estufa acrescem os desafios nacionais e locais, que dão forma ao protestos e campanhas mais focadas e concretas. Assim, concretizamos as exigências que enquadram a Greve Global Climática em Portugal, nomeadamente uma transição justa que garanta a neutralidade de carbono em Portugal até ao ano de 2030. Neste sentido, é urgente:

– Encerrar as centrais termoeléctricas de Sines e do Pego já na próxima legislatura e preparar o encerramento das centrais de ciclo combinado antes de 2030;

– Acabar com as concessões petrolíferas e de gás ainda existentes em Portugal e revogar a legislação que permite o lançamento de novas concessões de petróleo e gás no país;

– Proibir a importação de gás natural obtido por fracturação hidráulica e travar qualquer expansão do sistema de recepção, armazenamento e transportes de gás natural (incluindo o sistema de transporte por gasodutos previsto);

– Cancelar quaisquer grandes projectos que acarretem um garantido aumento de emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente expansões portuárias e aeroportuárias;

– Criar um sector público que lidere o processo de produção de energia, uma produção abrangente para toda a população, a partir de fontes renováveis, nomeadamente solar e eólica, com investimento público e serviço público, desde a transformação de materiais até à instalação das turbinas e dos painéis;

– Implementar um verdadeiro plano de eficiência energética, começando nos edifícios públicos, mas atravessando todos os sectores da sociedade, potenciando poupanças de até 30% em alguns sectores já a curto prazo, exigindo-se ainda a descontaminação dos edifícios públicos ou de utilização pública ainda equipados com estruturas de amianto ou outras substâncias cancerígenas;

– Electrificar o sistema de transportes nacional, começando pelos transportes públicos, realizando os investimentos necessários à promoção dos transportes elétricos, nomeadamente, comboios e elétricos de superfícies, em detrimento dos transportes aéreos, altamente poluentes, acabando com os onerosos subsídios de que esta indústria beneficia;

– Expandir a rede de transportes públicos nas principais cidades e ligações entre as mesmas, com particular relevância para a integral renovação da ferrovia nacional no contexto da mobilidade internacional e requalificar as partes da mesma que estão hoje desactivadas, introduzindo a gratuitidade dos transportes públicos durante a próxima legislatura;

– Criar um plano nacional florestal e agrícola apontado para a agro-ecologia, que norteie as actividades no mundo rural de acordo com as condições de solos e água existentes nos locais, reduzindo a agricultura e pecuária intensivas dependentes de enorme quantidade de insumos químicos e de deslocação de água, fomentando a produção local através da criação de mercados de proximidade que encurtam os circuitos comerciais, favorecendo um progressive aumento da capacidade de auto-aprovisionamento alimentar em Portugal. Adequar as áreas florestais nacionais às condições climáticas actuais e futuras, apostando na diversificação de espécies e na promoção de árvores autóctones, numa perspectiva de aumento de resiliência face a incêndios e diversificação de usos florestais nas áreas rurais, em detrimento das grandes extensões de monocultura hoje dominantes. Exige-se o fim da autorização de produtos químicos comprovadamente perigosos para os seres vivos e que contaminam os solos e a água. A reflorestação e as práticas agrícolas devem ser orientadas para o repovoamento dos insectos polinizadores, importantes para a continuidade da flora;

– Assegurar um acesso equitativo a água potável e a alimentos, prevenindo uma verdadeira crise migratória, pela sua falta, nas próximas décadas.

Para concretizar estas exigências será necessário um nível de mobilização sem precedentes na sociedade mundial, incluindo na sociedade portuguesa. Precisamos desta mobilização para salvar milhões de pessoas, para salvar a civilização e a biodiversidade. Sabemos que será necessário um nível de investimento público massivo que, uma vez mais, sabemos ser possível (por exemplo, a União Europeia disponibilizou 40% do seu PIB para o resgate ao sector financeiro durante a crise financeira). Calcular os prejuízos financeiros de não actuar é um exercício fútil: a economia como a conhecemos hoje não sobreviverá ao caos climático e a vida humana e de outros seres não tem
preço. Vivemos em emergência climática, e é urgente que o Estado declare o estado de emergência, actuando de imediato e em concordância.

Para executar as muitas tarefas que serão necessárias para transformar a economia e a sociedade, será essencial criar um sector público e cooperativo dedicado a esta transformação, algo que já está contemplado em projectos como a campanha Empregos para o Clima em Portugal ou o Green New Deal nos Estados Unidos: serão precisos centenas de milhares de novos postos para trabalhadores e trabalhadoras só em Portugal, e centenas de milhões por todo o mundo, para garantir esta transição. De igual modo, também o sector da educação e formação tem que ser transformado, nomeadamente através da criação de novos empregos que respondam às necessidades de investigação, educação e formação. Deverá ser dada prioridade clara a quem trabalha nos sectores que tendem a acabar (exemplo das indústrias fósseis, da produção até ao consumo final) ou que vão reestruturar-se na próxima década. A transição energética vai, simultaneamente, suprimir e gerar postos de trabalho. Uma verdadeira transição justa tem de pautar-se por princípios de equidade, de justiça social e laboral.

Para tal, será necessário:

– Reduzir o horário de trabalho para as 35h e introduzir a semana de trabalho de 4 dias, começando pela indústrias intensivas de energia;

– Introduzir nos cadernos de encargos dos leilões de produção de energia renovável a criação de novos postos de trabalho para quem labora em centrais térmicas ou indústrias afins. Os leilões que já foram aprovados devem começar um processo de implementação desse processo;

– Nas localidades onde se extingam postos de trabalho decorrentes da transição energética, desenvolver as condições necessárias para criar novas empresas de energias renováveis e de tecnologias para a transição energética e de transportes, tendo os trabalhadores afectados prioridade na colocação;

– Modificar a legislação laboral para conceder condições alargadas no subsídio de desemprego, facilitar o acesso à reforma antecipada imputando todos os custos àsempresas empregadoras nos trabalhadores dos sectores afectados;

– Criar planos de formação em coordenação com os sindicatos, sem custos para os trabalhadores;

– Constituir um Fórum Permanente entre o Estado e sindicatos dos sectores implicados para o acompanhamento do impacto das medidas de transição energética.

As sociedades, os estados e as pessoas terão de cooperar e empenhar-se neste processo histórico sem precedentes, global e nacional, territorial e ambiental, económico e social. No dia 27 de Setembro paramos para avançar. Paramos porque o nosso futuro, o de todas as gerações hoje vivas, está a ser-nos roubado em frente aos nossos olhos. Paramos porque somos as últimas gerações que podem resolver o problema criado pelo sistema em que vivemos e, portanto, somos aquelas que têm o dever de fazê-lo, de garantir a quem nasce hoje que terá, no mínimo, as mesmas condições que nós tivemos de viver e de prosperar. Paramos porque não podemos tolerar o agravamento da injustiça social climática que atinge sobretudo quem mais obstáculos encontra em caso de desastres climáticos: as mulheres (trabalho dos cuidados domésticos, familiar e de saúde, sobrecarga na acumulação com o emprego), as pessoas deficientes, as pessoas mais pobres e sem acesso a emprego e/ou salário dignos, habitação decente, alimentação e saúde, pessoas racializadas e outras discriminadas e excluídas.

Paramos porque não é possível continuar a fingir que será com pequenos remendos e “ambições” que avançamos, mas sim com acções concretas e mudanças profundas, construídas socialmente para responder a um problema sem paralelo. Paramos pela vida. Paramos pelas nossas vidas. Paramos porque a máquina fóssil tem de parar e porque temos mesmo de ganhar este combate. Paramos porque não há mais tempo a perder.