PETIÇÃO DIRIGIDA AO PRESIDENTE DE PORTUGAL PELO VETO À LEI DE MUDANÇA DE GÉNERO NO REGISTO CIVIL
PETIÇÃO DIRIGIDA AO PRESIDENTE
DE PORTUGAL
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A nova lei da identidade de género possibilita a mudança de sexo e nome próprio no Cartão de Cidadão a partir dos 16 anos (atualmente, a idade mínima é de 18 anos), mediante requerimento e sem relatório médico que comprove disforia de género e que afaste outras complicações psíquicas.
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By CitizenGO · 20 Abr 2018
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A nova lei da identidade de género possibilita a mudança de sexo e nome próprio no Cartão de Cidadão a partir dos 16 anos (atualmente, a idade mínima é de 18 anos), mediante requerimento e sem relatório médico que comprove disforia de género e que afaste outras complicações psíquicas.
Esta lei vai
permitir aos jovens de 16 anos tomar decisões para a
vida, afastando médicos e famílias, numa idade em que ainda lhes é vedado
conduzir, votar ou ingerir bebidas alcoólicas.
Sobre a lei pesam ainda
acusações de inconstitucionalidade formal e de inexistência jurídica.
Convictos que a decisão do
Presidente da República Portuguesa será vetar a lei, expressamos deste modo o
nosso apoio a um acto que defenderá o superior interesse dos jovens
portugueses.
E O GÉNERO HUMANO CADA VEZ MAIS SE AFUNDA... É A IDADE DA SELVA...
E O GÉNERO HUMANO CADA VEZ MAIS SE AFUNDA... É A IDADE DA SELVA...
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