AMAZÓNIA/assassinato «trágico» ONU: assassinato de líder indígena no Brasil é “trágico e repreensível”
AMAZÓNIA/assassinato «trágico»
ONU: assassinato de líder indígena no Brasil é “trágico e repreensível”
BR ONUNEWS
Amazon Cooperation Network
AmazO líder do povo Wajãpi, no estado
do Amapá, no Brasil, foi assassinado
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29 julho 2019
Para
Michelle Bachelet, morte de Emrya Wajãpi é “também um sintoma perturbador do
crescente problema de invasão de terras indígenas” no país; alta
comissária fez apelo para que governo brasileiro aja “de maneira decisiva para
deter a invasão de territórios indígenas”.
A
alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, disse essa
segunda-feira que o assassinato do líder do povo indígena Wajãpi, no Brasil, “é
trágico e repreensível por si só”. Ela destacou ainda que a morte de Emrya
Wajãpi é “também um sintoma perturbador do crescente problema de invasão
de terras indígenas, especialmente florestas, por mineiros, madeireiros e
agricultores” no país.
A
chefe de direitos humano da ONU apontou que “a política proposta pelo governo
brasileiro de abrir mais áreas da Amazônia para a mineração pode levar a
incidentes de violência, intimidação e assassinatos do tipo infligido ao povo
Wajãpi na semana passada.”
Mineradores
De
acordo com agências de notícias, um grupo com entre 10 e 15 mineradores de ouro
fortemente armados invadiu a remota reserva indígena que fica no norte do
Brasil, no estado do Amapá, próximo à Guiana Francesa. Citando autoridades, as
agências informam que os mineradores teriam esfaqueado até à morte o líder
Emrya Wajãpi, que tinha 68 anos.
Moradores
da aldeia teriam fugido com medo. Ainda segundo agências de notícias, os 1,2
mil membros da comunidade Wajãpi vivem em dezenas de aldeias em uma reserva de
600 mil hectares.
Investigação
Bachelet, alts comisái apontou que “é essencial que as autoridades reajam rápidamente e eficazmente
para investigar este incidente e levar à justiça todos os responsáveis, em
total conformidade com a lei.” Ela acrescentou que “medidas efetivas devem ser
tomadas para salvar as vidas e a integridade física do povo Wajãpi, inclusive
por meio da proteção de seu território pelas autoridades.
Em
nota, a alta comissária disse também que “a proteção dos povos indígenas e da
terra em que vivem tem sido uma questão importante em todo o mundo, não apenas
no Brasil.” Ela destacou que “embora tenham sido feitos alguns progressos nos
últimos anos”, também tem se visto a “fraca aplicação das leis e políticas
existentes e, em alguns casos, o desmantelamento das estruturas institucionais
ambientais e indígenas existentes, como agora parece ser o caso no Brasil.”
Apelo
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| Plantação de soja na Amazônia substituindo floresta, Unep Grid Arendal/Riccardo Pravettoni |
Bachelet
fez um apelo para que o governo brasileiro aja “de maneira decisiva para deter
a invasão de territórios indígenas e garantir o exercício pacífico de seus
direitos coletivos sobre suas terras”.
A
chefe de direitos humanos disse ainda que “quando os povos indígenas são
expulsos de suas terras, não é apenas uma questão econômica.” Ela apontou que
“como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
deixa claro, isso afeta todo o seu modo de vida.”
Bachelet
encerrou a declaração pedindo ao governo do Brasil para que reconsidere “suas
políticas para os povos indígenas e suas terras, para que o assassinato de
Emrya Wajãpi não anuncie uma nova onda de violência com o objetivo de assustar
as pessoas para fora de suas terras ancestrais e permitir mais destruição da
floresta tropical, com todas os ramificações cientificamente estabelecidas que
isso tem para a exacerbação da mudança climática”.
Direitos dos
Povos Indígenas
A
Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela
Assembleia Geral da ONU em 2007, enfatiza os direitos dos povos indígenas às
terras, territórios e recursos que eles tradicionalmente possuíram, ocuparam,
usaram ou adquiriram”, assim como seu direito a “não ser retirados à força de
suas terras ou territórios”.
De
acordo com o artigo 10 da declaração, "não haverá recolocação sem o
consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em questão.”
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