INCÊNDIOS/Kits protecção civil Quem é José Artur Neves, o secretário de Estado debaixo de fogo?
INCÊNDIOS/Kits protecção civil
Quem
é José Artur Neves, o secretário de Estado debaixo de fogo?
30 Julho, 2019 • 11:01
O secretário de Estado da Proteção Civil
tem sido chamado a assumir responsabilidades pela distribuição de golas
antifumo inflamáveis, e também pelos contratos que o seu filho celebrou com o
Estado.
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© Maria João Gala/ Global Imagens
Por
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O
nome do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, tem sido
referido e repetido, nos últimos dias, por causa de várias polémicas - desde a
distribuição de golas antifumo que são, afinal, inflamáveis até aos contratos
que o filho do governante celebrou com o Estado. Mas quem é o secretário de
Estado que está, agora, debaixo de fogo?
José
Artur Tavares Neves nasceu há 54 anos na freguesia de Alvarenga, em Arouca, e é
engenheiro técnico civil.
De acordo com a
página do Governo, esteve ligado aos projetos de construção da A1 (a
autoestrada do norte),da A2 (autoestrada do sul) e da CREL (Circular Regional
Externa de Lisboa), quando pertenceu aos quadros superiores da Brisa
Autoestradas de Portugal, entre 1988 e 1998.
No
mesmo ano em que saiu da Brisa, assumiu o cargo de diretor de construção na
Autoestradas do Atlântico SA e, em 2000, passou a exercer o cargo de gestor de
contratos no Grupo Cerejo dos Santos SGPS, tendo estado envolvido na construção
da A2, da A6 e da A13.
O
engenheiro conciliou a atividade profissional com a atividade política e foi
presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga, entre 1993 e 2001. Quatro anos
depois, foi presidente da Câmara Municipal de Arouca, cargo que ocupou até
2017.
José
Artur Neves tomou posse como secretário de Estado da Proteção Civil a 21 de
outubro de 2017, depois de um verão trágico, com incêndios que provocaram a
morte de mais de uma centena de pessoas.
Das
golas aos contratos do filho: as polémicas mais recentes
A
notícia de que 70 mil golas antifumo fabricadas com material inflamável e sem
tratamento anticarbonização foram entregues pela proteção civil às populações
começou a circular nos órgãos de comunicação social na última sexta-feira e
deixou o gabinete do secretário de Estado a tremer.
A
informação avançada pelo JN gerou reações imediatas por parte dos vários
partidos a pedirem responsabilidades à equipa de José Artur Neves. O MAI
reagiu, um dia depois, com a abertura de um inquérito.
O
Ministério dizia, em comunicado, que "face às notícias publicadas sobre
aspetos contratuais relativamente ao material de sensibilização, o ministro da Administração
Interna pediu esclarecimentos à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
Civil e determinou a abertura de um inquérito urgente à Inspeção-Geral da
Administração Interna".
Os
kits de incêndio custaram 125 mil euros e foram entregues pela proteção civil
no âmbito dos programas "Aldeia Segura" e "Pessoas
Seguras".
A
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse então que os
materiais distribuídos no âmbito dos programas não são de combate a incêndios
nem de proteção individual, mas de sensibilização de boas práticas.
Questionado pelos jornalistas, em Mafra, o ministro da Administração Interna considerou "irresponsável e alarmista" a notícia e sublinhou a importância do programa que está em curso em mais de 1.600 aldeias do país, assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projeto nem a segurança das pessoas.
Questionado pelos jornalistas, em Mafra, o ministro da Administração Interna considerou "irresponsável e alarmista" a notícia e sublinhou a importância do programa que está em curso em mais de 1.600 aldeias do país, assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projeto nem a segurança das pessoas.
No
mesmo dia, José Artur Neves remeteu a responsabilidade sobre o processo de
compra de kits de incêndio, que incluem as golas antifumo, para a Autoridade
Nacional de Proteção Civil e sublinhou que estas golas não são "um elemento para proteger o cidadão do fogo, porque
não se pretende que o cidadão combata o fogo".
A
polémica cresceu quando foi noticiado o envolvimento do técnico Francisco Ferreira,
adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, na escolha das empresas para
a produção dos kits de emergência.
O
Jornal de Notícias escreve esta segunda-feira que Francisco Ferreira, também
presidente da concelhia do PS/Arouca, foi quem recomendou as empresas para a
compra das 70 mil golas antifumo inflamáveis, 15 mil kits de emergência com
materiais combustíveis e panfletos entregues às 1909 povoações abrangidas pelo
programa "Aldeias Seguras".
Francisco
Ferreira acabou por se demitir esta segunda-feira.
Mais
um dia mais uma polémica. O jornal Observador noticiou, esta terça-feira, que
Nuno Neves, filho de José Artur Neves, celebrou pelo menos três contratos com o
Estado no último ano, quando pai já era governante.
"No
último ano, segundo o portal Base, a Zerca fez três contratos públicos com o
Estado. Dois com a Universidade do Porto, um de 14,6 mil euros (por concurso
público) e um segundo de 722 mil euros (por ajuste direto). O terceiro contrato
(também por concurso público) foi celebrado com a Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira, no valor de 1,4 milhões, para uma urbanização na Póvoa de Santa
Iria. Foram, assim, dois concursos públicos e um ajuste direto, mas o tipo de
procedimento não faz qualquer diferença do ponto de vista legal das
incompatibilidades dos cargos políticos", refere o jornal online.
De
acordo com o Observador, Nuno Neves é dono de 20% da Zerca Lda., ou seja, tem o
dobro da participação permitida por lei aos descendentes de cargos políticos e
altos cargos públicos.
Confrontado
pelo Observador, o secretário de Estado disse desconhecer "a
existência de qualquer incompatibilidade neste domínio", como desconhecer
"também a celebração de tais contratos".*com
Lusa
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