MULHERES DIREITOS: “Nenhum país eliminou com sucesso a discriminação a mulher”.
MULHERES
DIREITOS: “Nenhum país
eliminou com sucesso a discriminação a mulher”, dizem relatores
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Ohchr/Unama Especialistas acham preocupante que
a “aliança de ideologias políticas conservadoras
e de fundamentalismos religiosos” estejam
ganhando espaço 25 junho 2018
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Estudo indica que aumentou
impacto do autoritarismo, de crises econômicas e da desigualdade sobre o grupo;
documento destaca ainda que nenhuma nação conseguiu alcançar de forma plena a
igualdade de gêneros.
Esta segunda-feira, 25 de
junho, a ONU marca os 25 anos da adoção da Declaração e do Programa de Ação de
Viena, que destacam os direitos das mulheres como “uma parte indivisível dos
direitos humanos”.
Em relatório que menciona a
celebração, cinco especialistas* das Nações Unidas dizem que nenhum país
eliminou com sucesso a discriminação contra a mulher ou alcançou a plena
igualdade de gêneros.
Eliminação
O grupo destaca também que
2018 é o ano de importantes acontecimentos como o 70º aniversário da criação da
Declaração Universal dos Direitos Humanos e de quase quatro décadas após a
adoção da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres, Cedaw.
Para os cinco especialistas é
preocupante que em várias partes do mundo, a “aliança de ideologias políticas
conservadoras e de fundamentalismos religiosos” estejam ganhando espaço.
No documento, publicado em
Genebra, os relatores pedem ações imediatas para impedir essa tendência que
“ameaça minar, desgastar e até mesmo reverter os direitos das mulheres que
foram conquistados com dificuldades”.
Comportamento
Para o Grupo de Trabalho sobre
Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática em nenhuma sociedade,
práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina,
crimes de honra e criminalização das mulheres por comportamento sexual e
reprodutivo”, podem ter lugar.
O estudo destaca não haver
justificativa aceitável para a discriminação das mulheres.
O documento sublinha que houve
um aumento do autoritarismo, de crises econômicas e da desigualdade que
colocaram desafios consideráveis para alcançar e consolidar os direitos
femininos.
Em todo o mundo, cerca de 650
milhões de mulheres casaram-se antes dos 18 anos. , by Unfpa/David Brunetti
Riscos
O documento considera lentos os progressos quanto aos
direitos das mulheres e à plena igualdade, e que as realizações até agora
conquistadas correm o risco de serem revertidas.
Entre os avanços dos últimos anos, o grupo cita os
“passos importantes” dados em diferentes regiões em prol dos direitos
femininos.
Os mais recentes são esforços alcançados por meio do voto
popular e de ações legislativas e judiciais, em especial para garantir direitos
reprodutivos. O Grupo defende que avanços nessa área são encorajadores num
contexto global de retrocessos.
Os especialistas revelam ainda que em certos países
ocorrem ações para eliminar disparidades salariais entre homens e mulheres e
reforçar leis que criminalizam o estupro e a violência sexual. Essas medidas
também são consideradas importantes sucessos no combate à discriminação contra as
mulheres.
Apresentação: Monica Grayley.
*Os membros do grupo independente são Alda Facio, da
Costa Rica, Meskerem Geset Techane, da Etiópia, Melissa Upreti, do Nepal e dos
EUA, Ivana Radacic, da Croácia e Elizabeth Broderick, da Austrália. Eles não
são funcionários da ONU e nem recebem salário pelo trabalho. unnews
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