ONU/desarmamentos 2018? Comissões da Assembleia Geral: Quais os resultados sobre desarmamento e segurança internacional em 2018?

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Comissões da Assembleia Geral: Quais os resultados sobre desarmamento e segurança internacional em 2018?

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Em setembro de cada ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas é destacada pela reunião de líderes mundiais que define a agenda da organização para o ano seguinte. Mas nas discussões profundas para transformar decisões em ações, os Estados-membros se dividem em seis Comissões Especializadas.Na primeira parte desta série de matérias explicativas, conheça o trabalho da Primeira Comissão, cujo mandato é abordar questões de desarmamento e segurança internacional.

Em 8 de novembro, a Comissão encerrou seu trabalho com 68 projetos
de resolução e decisões para a Assembleia Geral,
by Foto ONU/ Patricia Esteve

Em 8 de novembro, a Comissão encerrou seu trabalho com 68 projetos de resolução e decisões para a Assembleia Geral, by Foto ONU/ Patricia Esteve

Como garantir que os responsáveis pelas armas químicas prestem contas? Como parar com o uso malicioso de tecnologias digitais? Como criar um mundo realmente livre de armas nucleares, integrando todas as nações em prol de um mundo sem novas “armas automáticas” poderosas? Como podemos reduzir as vendas de armas ilegais?

A Primeira Comissão lida com essas questões complexas, e outras mais, sobre as ameaças à segurança dos Estados e indivíduos em todo o mundo.

Um pilar central da ONU, que surgiu das cinzas da Guerra Mundial

As seis principais Comissões da Assembleia Geral foram estabelecidas em 1945, quando a ONU foi fundada. Foi num momento em que o mundo saía de um conflito devastador, marcado pelo uso de armas nucleares pela primeira vez.  A primeira resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU foi o produto do trabalho da Primeira Comissão, e propôs a criação de uma comissão especial "para lidar com os problemas levantados pela descoberta da energia atômica".

Desde então, a primeira Comissão foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU. Embora sejam juridicamente não vinculativas para os Estados-membros, as resoluções definem princípios importantes e asseguram o diálogo constante sobre as questões que ameaçam a segurança de todas as sociedades de uma forma direta.

Quem compõe a Primeira Comissão?

Tal como no plenário da Assembleia Geral, todos os 193 Estados-membros estão representados em cada uma das Comissões. Os atuais representantes foram eleitos em junho de 2018.  O presidente da Comissão de Desarmamento é o embaixador Ion Jinga, da Romênia. Os vice-presidentes são Marissa Edwards da Guiana, Noel Diarra do Mali, e José Ataíde Amaral, de Portugal.

Como a Comissão tem lidado com a paz mundial?

Na 73ª sessão da Comissão foram realizadas 26 reuniões, de 4 de outubro a 8 de novembro.

O principio de tudo foi o “Debate Geral”, com a série de declarações feitas pelos Estados-membros, funcionários de alto nível e representantes de ONGs. Em artigo recente, o chefe de desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu, disse aos Estados-membros que o desafio é enorme, assim como a paz e a segurança que “estão agora em seu pior momento desde o final da Guerra Fria”.

A segunda fase concentrou-se em discussões temáticas em sete grupos: armas nucleares; outras armas de destruição em massa; desarmamento do espaço exterior; armas convencionais; desarmamento regional e segurança; outras medidas de desarmamento e segurança internacional e mecanismos de desarmamento. Nestes grupos são propostas e elaboradas as resoluções que serão recomendadas para adoção na Assembleia Geral.

A última semana, da chamada de ação sobre as propostas, foi dedicada à finalização e à votação de resoluções pelos Estados-membros, explicando suas decisões.

Quais os resultados alcançados pela Primeira Comissão este ano?

Em 8 de novembro, a Comissão encerrou seu trabalho com 68 projetos de resolução e decisões para a Assembleia Geral. Dessas propostas, 26 foram aprovadas por aclamação.

Entre as propostas mais notáveis este ano pelos Estados, está uma resolução sobre o comportamento responsável no ciberespaço. Além disso, a Comissão aprovou o projeto de resolução com o título “Relação entre desarmamento e desenvolvimento”, com o objetivo de reduzir o crescente desequilíbrio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Na reunião de encerramento, o presidente da Comissão disse aos participantes que o “desarmamento e segurança internacional estão em suas mãos e em suas ações”.

Assista a sessão da Comissão de Desarmamento e Segurança Internacional da Primeira Comissão, de 8 de novembro (em inglês). Você pode também encontrar mais matérias explicativas sobre o trabalho e a composição das Comissões da Assembleia Geral, nos próximos dias, à medida que entramos em 2019.  ONUnews