ONU/Direitos Humanos 70 anos: Bachelet avisa que progresso de direitos humanos “está sob ameaça”
ONU/Direitos Humanos
70 anos: Bachelet avisa que progresso de direitos humanos “está sob
ameaça”
Alta
comissária para os Direitos Humanos falou aos jornalistas para marcar o 70º
aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos; representante disse
que o documento era hoje tão relevante como no dia em que foi adotado.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle
Bachelet, avisou que o progresso na área dos direitos humanos “está sob
ameaça”.
A representante falava a jornalistas, em Genebra, para
marcar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A data é
celebrada na segunda-feira, 10 de dezembro.
Desrespeito
Versão inicial da Declaração
Universal dos Direitos Humanos. , by Foto ONU/Greg Kinch
Bachelet lembrou as palavras da Declaração para dizer que
“todos nascem livres e iguais", mas que “milhões de pessoas neste planeta
não permanecem livres e iguais”, tendo “sua dignidade espezinhada e seus
direitos violados diariamente.”
A representante acredita que, em muitos países, “o
reconhecimento fundamental de que todos os seres humanos são iguais e têm
direitos inerentes está sob ataque.”
Além disso, as “instituições meticulosamente criadas
pelos Estados para alcançar soluções comuns para problemas comuns estão sendo
minadas.”
A alta comissária afirmou que “a rede de leis e tratados
internacionais, regionais e nacionais que deram força à visão da Declaração Universal
também está sendo abalada por governos e políticos cada vez mais focados em
interesses particulares e nacionalistas.”
A responsável explicou que as pessoas se precisam
“levantar mais energicamente pelos direitos que todos deveriam ter” e que
“estão em constante risco de erosão.”
Atualidade
Para a alta comissária, o documento é hoje tão relevante
como no dia em que foi adotado, há 70 anos.
Bachelet explicou que, com o passar das décadas, “a
Declaração passou de ser um tratado ambicioso para ser um conjunto de critérios
que permeou quase todas as áreas da lei internacional.”
Segundo ela, os seus artigos são tão fundamentais que
podem ser aplicados a todos os novos dilemas, como os que surgem no mundo
digital, inteligência artificial, mudança climáticas e com grupos
marginalizados como os Lgbti.
Sobre a igualdade de gênero, Bachelet disse que “a declaração não tem, de forma
notável, linguagem sexista.”
A responsável atribuiu este facto ao papel que as
mulheres tiveram na sua elaboração e lembrou uma história sobre a frase “todos
os seres humanos nascem livres e iguais.”
Foi uma participante indiana, Hansa Mehta, quem insistiu
com a então primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt para que a
expressão surgisse, em vez de “todos os homens nascem livres e iguais”, como
constava no texto francês que serviu de inspiração. Mehta explicou que isso
serviria para negar direitos a mulheres em alguns países.
Bachelet diz que esta “é uma frase simples, mas
revolucionária em termos de direitos das mulheres e minorias.”
Progresso
A alta comissária disse estar convencida de que “o ideal dos
direitos humanos tem sido um dos avanços mais construtivos de ideias da
história da humanidade e um dos mais bem-sucedidos.”
Imagem de encontro do comitê que elaborou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. , by ONU |
Segundo ela, “os autores queriam evitar outra guerra,
combatendo suas causas profundas e estabelecendo os direitos que todos podem
esperar e exigir simplesmente porque existem, e deixando claro, em termos
inequívocos, o que não pode ser feito aos seres humanos.”
Apesar desses avanços, Bachelet disse que “o trabalho da
declaração está longe de estar terminado” e “nunca estará de facto.”
Apelo
A alta comissária terminou com um apelo para que todos se
envolvam neste trabalho.
Segundo ela, independentemente de onde se vive, a maioria
das pessoas tem o poder de fazer a diferença e “cada um precisa fazer a sua
parte para dar vida ao sonho lindo da Declaração Universal.”
Para Bachelet, “esta foi a oferta dos nossos
antepassados, para evitar que passemos pelo mesmo que eles passaram.”
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