Chefe dos Direitos Humanos pede explicações à Arábia Saudita sobre desaparecimento de jornalista
Chefe dos Direitos Humanos
pede explicações à Arábia Saudita sobre desaparecimento de jornalista
A chefe da ONU destaca que à luz do direito
internacional, “tanto o desaparecimento forçado quanto o assassinato
extrajudicial são crimes muito graves."
19 outubro 2018
Michelle Bachelet quer que país revele tudo o que
sabe sobre Jamal Khashoggi que não é visto há duas semanas; Acnur defende
levantamento de imunidade diplomática de funcionários.
Duas
semanas após o desaparecimento do jornalista saudita, Jamal Khashoggi, a alta
comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu esta
terça-feira aos governos da Arábia Saudita e da Turquia que revelem tudo o que
sabem sobre o seu desaparecimento e possível assassinato.
A
chefe de direitos humanos da ONU congratula-se com o acordo que permitiu às
autoridades que investigassem no interior do consulado da Arábia Saudita em
Istambul. Bachelet instou as autoridades dos dois países a “garantir que não
são colocados obstáculos no caminho de uma investigação rápida, completa,
eficaz, imparcial e transparente. ”
Imunidadea.
Bachelet
afirmou que tendo em vista a gravidade da situação em torno do desaparecimento
de Khashoggi, é necessário que “a imunidade dos funcionários
concedida por tratados como a Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares seja dispensada imediatamente."
concedida por tratados como a Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares seja dispensada imediatamente."
A
chefe da ONU destaca que à luz do direito internacional, “tanto o
desaparecimento forçado quanto o assassinato extrajudicial são crimes muito
graves e a imunidade não deve ser usada para impedir investigações sobre o que
aconteceu. Duas semanas é muito tempo para a provável cena de um crime não ter
sido submetido a uma investigação forense completa .”
Duas semanas é muito tempo para a provável cena de
um crime não ter sido submetido a uma investigação forense completa
Explicações
Michelle
Bachelet avança também que uma vez que há provas de que o jornalista saudita
entrou no consulado e nunca mais foi visto “cabe às autoridades sauditas ónus
de revelar o que aconteceu com ele a partir de então."
A
alta comissária lembra que a Arábia Saudita e a Turquia assinaram a Convenção
contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou
Degradantes.
Como
tal, estes países são obrigados a tomar todas as medidas para prevenir a
tortura, os desaparecimentos forçados e outras violações graves dos direitos humanos,
investigar as alegações de atos constitutivos desses crimes e levar à justiça
quem for considerado suspeito de os ter cometido.
UNNEWS
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