PORTUGAL Mais de três mil menores foram dados como desaparecidos em 2016

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Mais de três mil menores foram dados como desaparecidos em 2016

Quase todas a semanas o desaparecimento de um menor chega às notícias. Fuga ou rapto parental são os principais motivos.

© iStock   PAÍS APCD 05.03.2017 POR CAROLINA RICO

No último ano registaram-se 3.058 participações de desaparecimento de menores em Portugal. São números apresentados à Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) por fonte policial.

Entre os casos reportados, 182 referem-se a crianças dos zero aos 12 anos e os restantes 2.876 a jovens da faixa etária entre os 13 e os 17 anos.

Dados que apenas podem servir de indicador para o número anual, uma vez que não existe em Portugal uma base de dados única para todas as entidades que recebem participações de desaparecimento.

A maioria das participações feitas às polícias é de adolescentes que fogem de casa ou das instituições, conta ao Notícias ao Minuto a presidente da APCD, Patrícia Cipriano.

Já os desaparecimentos de crianças até aos 12 anos de idade têm na sua maioria como causa o rapto parental associado a conflitos sobre o exercício das responsabilidades parentais pós-separação do casal.

O preceito legal criminaliza não só o ato de raptar um menor, levando-o para outro país sem conhecimento de um dos progenitores, como também o ato de, deliberadamente, impedir ou dificultar os contratos parentais. É punido com pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias.

Como agir perante o desaparecimento de uma criança?

É errada a ideia de que é preciso esperar 48 horas antes de alertar as autoridades para um desaparecimento.

De acordo com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens, o desaparecimento inscreve-se numa situação de urgência pelo que não há motivo para aguardar tempo algum para dar início às buscas.

Diz a APCD que a participação deve ser feita imediatamente após se terem frustrado as tentativas de localização com base nas rotinas do menor (horários cumpridos e locais que frequentados).

Comece de imediato à procura do menor, pedindo ajuda a familiares, amigos, vizinhos e até transeuntes, a quem pode apresentar uma descrição da criança ou uma fotografia.

Contacte as Forças de Segurança locais (PSP ou GNR) e seguidamente o Número Europeu para Participação de Desaparecimento de Crianças ( 116 000 - SOS Criança Desaparecida) de com atendimento em dias úteis das 9h às 19h.

Um apoio sempre presente

Sabia que a linha de Saúde 24 (808 24 24 24) também presta apoio 24 horas a familiares de crianças desaparecidas? Ao mesmo se compromete a APCD através dos números (232 724 647/8).

Além de ajuda psicológica, a APCD presta também apoio jurídico, esclarece Patrícia Cipriano. Emitindo pareceres, trabalhando com os advogados, encetando contactos com associações congéneres, promovendo a mediação familiar internacional, instruindo processos de retorno ao abrigo da Convenção de Haia.

Em especial no caso de rapto parental, o assunto tem de ser tratado com urgência com recurso a apoio judicial. No entanto, “muitas vezes isso não acontece e as crianças são as maiores vítimas”, lamenta a presidente da APCD.