AFEGANISTÃO DIREITOS HUMANOS violação dos direitos das mulheres

AFEGANISTÃO

DIREITOS HUMANOS violação dos direitos das mulheres

AFEGANISTÃO. Violação dos direitos das mulheres.

02 De Janeiro De 2015 - 10:15 AFEGANISTÃO

Milhões de dólares foram gastos em dados e a defender e reforçar os direitos das mulheres no país e centenas de programas foram implementados por organizações nacionais e internacionais, mas, segundo os observadores, os resultados são muito poucos.

Num relatório publicado pela Secretaria do Inspector Geral Especial para a Reconstrução do Afeganistão (Sigar), que supervisiona os programas de ajuda dos Estados Unidos para a reconstrução, afirma-se que o Departamento de Defesa e de Estado e da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID) não foram capazes de identificar programas específicos relacionados com as mulheres afegãs.

De acordo com o relatório, os desafios e as atrocidades que as mulheres no Afeganistão estão enfrentando a fim de garantir uma renda para suas famílias e criar seus filhos no contexto de uma grave crise econômica estão em ascensão e é principalmente por causa da falta de vontade política e das leis que perpetuam a desigualdade de género que a situação real das mulheres permanece inalterada. Embora a maioria dos afegãos acreditem que as mulheres têm sido o grupo que mais sofreu nas últimas três décadas de conflito, até agora os direitos em favor das mulheres são vistos apenas de seminários, workshops, festas, exposições, manifestações ou reuniões.

Em 2009, com a aprovação do presidente Hamid Karzai, mas não do parlamento, foi passado um decreto para eliminar a violência contra as mulheres (Evaw). As regras prevêem 22 infracções, da prostituição forçada à negação de herança para as mulheres. A lei prevê penalidades para os infractores e define um conjunto de responsabilidades do Estado. Mais especificamente, o artigo 6º prevê sete direitos das vítimas, incluindo o direito de acusação, a representação legal e de compensação, mas a violência contra as mulheres continua a aumentar. A Comissão de Direitos Humanos independente do Afeganistão (AIHRC) disse que "a violência contra as mulheres no Afeganistão atingiu níveis recorde em 2013". Os dados publicados pela AIHRC mostram que o período de seis meses entre março e setembro de 2013, teve um aumento de 25% dos ataques.

"Com a comunidade internacional que está desligando gradualmente do Afeganistão, o relógio está correndo para as mulheres afegãs. Demos passos importantes desde 2001, mas precisamos da força de lei para apoiar os nossos achados. Temos de nos armar com as leis, como o escritório de advocacia Evaw para combater a violência e outros males da nossa sociedade, que estão destruindo as almas dos nossos irmãos em todo o país. O facto de que a lei não Evaw sido aprovado pelo parlamento é a causa de seus resultados fracos. Muitos oficiais de justiça estão questionando o status da lei e, portanto, não aplicá-la ", disse ele à mídia Fawzia Koofi, activista dos direitos das mulheres e membro do parlamento.