IDENTIDADE/novocartão O novo Cartão de Cidadão português não vai fazer referência ao género

IDENTIDADE/novocartão 

O novo Cartão de Cidadão português vai fazer referência ao género

21 DE FEVEREIRO DE 2019 - 13:18  TSF

Foto: Miguel Pereira/Global Imagens

Carolina Rico com Rita Costa

O novo documento de identidade vai ter referência ao género em Portugal, disse à TSF a secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso.

Os cartões de cidadão europeus vão passar a ser conhecidos como "Identity Card" e a ter um aspeto mais semelhante entre si , mas não serão "uniformizados". Haverá opções facultativas para cada país.

Anabela Pedroso explica que há países, como Portugal que vão manter o género no documento.

A secretária de Estado da Justiça explica o que vai mudar no novo documento.

A nível da língua usada, mantém-se a designação portuguesa de "Cartão de Cidadão", à qual se junta a designação em língua inglesa "Identity Card", que será uniformizada em todos os Estados Membros.

Isto faz sentido, a secretária de Estado da Justiça, defende porque no caso português este não é apenas um documento de identidade: inclui informações sobre segurança social e impostos, por exemplo.

A mudança faz parte do Regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade e de residência europeus, que prevê uma uniformização destes documentos.

A secretária de Estado da Justiça diz que os novos cartões vão ser emitidos no segundo semestre de 2021, sendo os atuais cartões em uso substituídos à medida que vão perdendo a validade.

A posição da fotografia será identica em todos os Estados Membros e os cartões vão passar a ter 12 estrelas, representativas dos estados membros da União Europeia.

A nível eletrónico, está previsto que o Cartão de Cidadão português mantenha as funcionalidades eletrónicas associadas ao chip, "nomeadamente em termos de autenticação e assinatura eletrónica qualificada."

Prevê-se que a este chip se junte um dispositivo contactless, com o objetivo de assegurar que o cartão é "lido automaticamente em todas as fronteiras para verificação da identidade dos cidadãos, e não apenas em território nacional, garantindo-se a sua interoperabilidade global." (Já corrigido-AS)