VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: mulheres e crianças Por P. Armando Soares

 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Violência doméstica: mulheres e crianças

Por P. Armando Soares

24 Fevereiro, 2019

Foto: iStock

Alguns números: Portugal, União Europeia e USA 

O ano 2019, quando estavam decorridos apenas 49 dias, já contava 11 vítimas de crimes por assassinato, relacionados com a violência doméstica (10 mulheres e uma criança de dois anos). Não há dúvida que é um número assustador.

No ano passado foram assassinadas 28 mulheres e entre 2004 e o final de 2018 um total de 503 mulheres foram mortas por motivos de violência doméstica ou de género. 58% dos jovens que namoraram ou namoram, dizem que houve violência durante o namoro. A Casa de Abrigo de Pombal, no distrito de Leiria, recebeu entre 2001 e 2018 1.007 mães e filhos vítimas de violência doméstica. O Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV) da PSP Porto atendeu nos últimos seis anos 7.400 vítimas. 

Na União Europeia, uma em cada três mulheres experimentou violência física e/ou sexual desde os seus 15 anos, segundo dados da European Union Agency for Fundamental Rights, 2014

Num estudo com 14.000 crianças dos Estados Unidos, 40% não têm fortes vínculos emocionais, com os pais. Destes, 25% evitam seus pais quando eles estão chateados (porque seus pais estão ignorando as suas necessidades), ou quando brigam diante deles, com palavras ou atos físicos, e acabam por ‘resistir’ aos seus pais.

 Papa Francisco denuncia violência doméstica

 ‘A não-violência: estilo de uma política para a paz’, foi tema do 50° Dia Mundial da Paz.

 “Se a origem donde brota a violência é o coração humano, então é fundamental começar por percorrer a senda da não-violência dentro da família”, escreve o Papa Francisco.

A mensagem sublinhou que é na família que se aprende que os conflitos devem ser superados, “não pela força, mas com o diálogo, o respeito, a busca do bem do outro, a misericórdia e o perdão”.

O Papa propõe uma ética de “fraternidade e coexistência pacífica” entre as pessoas e entre os povos, que abandone a “lógica do medo”, olhando com maior atenção para os indivíduos e os grupos sociais que são “tratados com indiferença, que são vítimas de injustiça e sofrem violência”.

 Pede frequentemente para rezarmos pelo acolhimento generoso das vítimas da prostituição forçada e da violência, e foi este o tema do ‘vídeo do Papa’ na intenção de oração para este mês de fevereiro.

Proteger a dignidade de mulheres e crianças

 No Documento – denso, histórico e importante – assinado em 4 de fevereiro deste mês, em Abu Dhabi (EAU), pelo Papa Francisco e pelo Grande Imã de Al-Azharl Ahmad Al Tayyib, está expresso um caminho para proteger os direitos das mulheres e das crianças.

Declara-se a necessidade de proteger a mulher “da exploração sexual” e de não a tratar como uma mercadoria, meio de prazer ou ganho económico”. Por isso, se pede que se “interrompam todas as práticas desumanas que humilham a dignidade da mulher”. 

E sobre as crianças: «É preciso condenar toda prática que viola a dignidade das crianças ou os seus direitos. É também importante vigiar contra os perigos aos quais são expostas,… e considerar como crime o tráfico de sua inocência e toda violação de sua infância».

As crianças podem ser consideradas vítimas de violência doméstica: ao presenciar ou ouvir os abusos infligidos sobre a vítima, ver os sinais físicos depois de episódios de violência ou testemunhar as consequências desta violência na pessoa abusada, ou um pai ou mãe agressor a utilizar os filhos como uma forma de abuso e controlo, ou, as próprias crianças serem física e/ou emocionalmente abusadas pelo agressor (ou mesmo, pela própria vítima). 

A violência doméstica é crime

Em vigor desde 1 de agosto de 2014, a Convenção de Istambul estabeleceu medidas legais que criminalizam diversas formas de violência contra as mulheres.

A auscultação dos agentes de terreno de combate a este tipo de violência permitiu verificar que, em 2015, as valências (que participaram no estudo) atenderam, em média, 88 mulheres, 10 homens e 27 crianças. Na sua maioria vítimas de violência por parte do cônjuge/companheiro. O apoio prestado passa por apoio social e apoio psicológico, apoio na procura de habitação, asseguram pelo menos uma estrutura de atendimento, apoio na inserção no mercado de emprego e apoio jurídico.

Os pedidos de ajuda chegam em grande parte em situações de crise, por sentimento de medo pela própria vida e segurança pessoal, agravamento da violência e o medo sentido pela segurança de filhos ou familiares.