IDAÍ/pósciclone Moçambique não deve pagar empréstimos secretos após ciclone, diz especialista da ONU
IDAÍ/pósciclone
Moçambique
não deve pagar empréstimos secretos após ciclone, diz especialista da ONU
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| Unicef/Prinsloo Criança numa das áreas destruidas na Beira pelo ciclone Idaí |
29 março 2019
Secretário-geral também comentou questão da dívida,
pedindo generosidade da comunidade internacional; número de mortes confirmadas
subiu 493; acompanhe aqui a cobertura especial
da ONU News.
O especialista em direitos humanos da ONU*, Juan Pablo
Bohoslavsky, defendeu esta sexta-feira que “a realização dos direitos
económicos, sociais e culturais em Moçambique não deve ser comprometida pela
dívida do país.”
Bohoslavsky destaca o problema dos empréstimos não
declarados e afirma que “os direitos humanos e os impactos arrasadores do
ciclone Idai devem imperativamente ser considerados nas discussões sobre a
dívida.”
Prioridades
Esta sexta-feira, as autoridades moçambicanas reviram
o número de mortes confirmadas para 493. Mais de 1,5 mil pessoas ficaram
feridas e cerca de 169 mil famílias
foram afetadas pela tempestade.
O especialista sobre dívida externa e direitos humanos
da ONU disse estar “extremamente preocupado com o impacto do desastre sobre os
direitos humanos, tanto a curto como a longo prazo.” Para ele, estes direitos
devem estar no centro dos esforços para lidar com as consequências do ciclone.
Bohoslavsky afirmou que “o desastre não deve
aprofundar a crise da dívida e o pagamento da dívida não deve limitar o espaço
fiscal necessário para uma resposta adequada.”
Investigação
Em 2013 e 2014, empréstimos não garantidos pelo
governo, num total de US$ 2 bilhões, foram recebidos por entidades estatais em
Moçambique, sem aprovação parlamentar e ultrapassando os limites públicos
oficiais.
Tanto a reestruturação quanto o cancelamento da dívida
estão sendo considerados.
Em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito
concluiu que as garantias eram ilegais e inconstitucionais, violando a lei
orçamental. Uma auditoria também estabeleceu que o processo para fornecer as
garantias parecia ter sido inadequado e identificou um potencial conflito de
interesses.
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| Secretário-geral, António Guterres, com chefe humanitário da ONU, Mark Lowcok, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, by Foto ONU/Mark Garten |
Após a divulgação dos empréstimos em 2016, o Fundo
Monetário Internacional, FMI, e vários credores suspenderam o seu apoio
financeiro a Moçambique e a dívida pública aumentou. O FMI disse recentemente
que o país precisa de um alívio significativo das obrigações.
Sustentabilidade
Para Bohoslavsky, "o princípio da
sustentabilidade da dívida vai muito além das considerações econômicas,
incluindo uma compreensão mais abrangente da sustentabilidade, incluindo o
respeito pelos direitos humanos e questões ambientais."
O especialista da ONU pediu a Moçambique e aos seus
credores que realizem uma avaliação sobre o impacto deste pagamento, potenciais
programas de alívio e reestruturações, bem como reformas económicas e uma maior
consolidação fiscal.
Embora os contratos de dívida soberana sejam obrigações
vinculativas, ele explica que existem exceções. Os credores “têm o dever de
garantir que os funcionários do governo sejam autorizados a firmar tais
acordos” e “alegações de subornos e corrupção que surgiram quando os
empréstimos secretos vieram à tona devem ser consideradas.”
Neste contexto, o especialista diz que “os empréstimos
supostamente em contradição com regras contra a corrupção podem ser
considerados nulos.”
Bohoslavsky também refere fluxos financeiros ilícitos,
dizendo que “drenam uma parte significativa dos recursos públicos e têm um
impacto no pagamento da dívida.”
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Unicef/DE WET
Esther junto da tenda para deslocados
em Dondo, Moçambique |
Para ele, combater
o suborno e a corrupção é essencial e, por isso, encoraja o governo “a
intensificar os esforços em curso e assegurar a investigação independente dos
casos de corrupção.”
O especialista concluiu dizendo que, "em suma, os
empréstimos secretos não devem e não podem ser reembolsados."
Secretário-geral
Na quarta-feira, o secretário-geral também falou sobre
a questão da dívida, dizendo esperar que a comunidade internacional seja
"generosa".
Em declarações a jornalistas na sede da ONU, em Nova
Iorque, António Guterres afirmou que a ONU estará solidária com o país
"nos esforços para que, no futuro, tendo em conta a devastação causada e o
impacto enorme na própria economia do país, seja possível à comunidade
internacional ser também generosa em relação à forma como o tratamento da
dívida será conduzido."
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