EQUADOR Lideranças indígenas vão a julgamento por manifestações contra Lei de Águas

Apesar de já terem sido declarados inocentes pelo Tribunal Penal de Azuay, no Equador, Carlos Pérez, Federico Guzmán e Efren Arpi enfrentam, nesta segunda-feira (dia 8), um novo julgamento no Tribunal de Justiça. Os três activistas são acusados de interrupção de vias e suspensão de serviços públicos por conta das manifestações realizadas em Maio de 2010 contra a aprovação da Lei das Águas no país.

A audiência penal das lideranças indígenas está prevista para ocorrer às 15h desta segunda-feira na Primeira Sala Especializada do Penal e Trânsito da Província de Azuay. O julgamento ocorre por conta de uma apelação apresentada pela Promotoria após a libertação dos três activistas, os quais tinham sido acusados pela Promotoria de "terrorismo e sabotagem” por conta dos protestos contra a Lei de Águas.

No início de Maio de 2010, centenas de indígenas foram às ruas para se manifestar contra a Lei de Águas. Os indígenas envolvidos na "mobilização nacional em defesa da vida e da água” consideravam que a norma favorecia as empresas de mineração e iria interferir no controle indígena das fontes hídricas de seus territórios.

Além de rechaçar a Lei, a manifestação indígena tinha como bandeira a "unidade na diversidade pela construção de um verdadeiro Estado plurinacional e intercultural – Sumak Kawasay”.

O protesto, apesar de pacífico, foi recebido com forte repressão policial e os três "defensores da água, da vida e da Pachamama” foram detidos sob a acusação de "sabotagem e terrorismo”. Entretanto, pouco depois, o Tribunal Penal da província declarou os três líderes indígenas inocentes e os libertou.

Pérez, Guzmán e Arpi também não são os únicos que sofreram – ou ainda sofrem – acusações de terrorismo e sabotagem no país. De acordo com o Centro de Direitos Económicos e Sociais (CDES), Equador possui 189 indígenas acusados de terrorismo, sabotagem ou crimes contra a segurança do Estado. Segundo informações da imprensa local, o Centro observa que o Governo equatoriano coloca acções de mobilização como delitos.

Dentre as indígenas acusados desses crimes estão: Delfín Tenesaca, presidente da Confederação Kichwa do Equador (Ecuarunari); e Marlon Santi e José Acacho, presidente e vice-presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), respectivamente. Karol Assunção, Jornalista da ADITAL 08.08.11