Portugal educação saúde
Portugal educação saúde
Cáritas
aponta «barreiras» no acesso à habitação, educação e cuidados de saúde
Organização católica apresenta
cinco recomendações ao Governo para defender direitos sociais
Um
novo relatório da Cáritas aponta “barreiras” no acesso à habitação, educação e
cuidados de saúde emprego e outros serviços básicos em Portugal, que afetam
particularmente “grupos de pessoas vulneráveis”.
A análise faz parte
de um projeto europeu, o “Caritas CARES”, que analisou a situação em 16 países.
No documento são
apresentadas cinco recomendações ao Governo e outras autoridades locais, como
“promover níveis salariais decentes, inclusive nas medidas de criação de
emprego, e ampliar a garantia de proteção social em caso de desemprego”.
A habitação
acessível, com controlo dos preços de “venda, compra e arrendamento para os
mais vulneráveis”, e a promoção de “serviços de creche com preços acessíveis”
são outras recomendações.
A Cáritas sublinha
ainda a necessidade de apoiar a descentralização e aumentar o envolvimento dos
atores locais na integração de migrantes e requerentes de asilo; a organização
católica pede ainda um maior “apoio financeiro e a capacitação das organizações
sociais no terreno”.
Para enfrentar esses
desafios, o relatório da Cáritas Europa, onde Portugal está integrado,
recomenda aos Estados-Membros que garantam o acesso aos direitos sociais,
especialmente para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade”.
Em Portugal, todos os
direitos sociais foram avaliados como “não totalmente acessíveis”,
particularmente pelos grupos vulneráveis da população, com a pior classificação
a corresponder ao acesso à habitação (1 em 5).
A Cáritas Portuguesa
assinala que alguns grupos de pessoas vulneráveis enfrentam “barreiras e
obstáculos consideráveis no acesso”.
Em
causa estão “idosos, pessoas em idade ativa, crianças, jovens, sem-abrigo,
pessoas com deficiência física e intelectual, minorias étnicas, requerentes de
asilo e refugiados”.
O documento assinala
que o país está em rápido envelhecimento, destacando como pontos positivos a
queda da taxa de desemprego e a melhoria nos indicadores de pobreza e exclusão
social.
Para além das cinco
recomendações, o relatório assinala que a Comissão Europeia deve promover “o
intercâmbio de boas práticas para enfrentar quaisquer barreiras legais e
obstáculos burocráticos” que possam impedir ou dificultar o acesso aos
serviços.
“A Cáritas acredita
que uma mudança gradual em direção ao acesso universal a serviços, juntamente
com uma abordagem individual personalizada na prestação de serviços, são etapas
vitais para um combate efectivo à pobreza”, pode ler-se.
Antecipando a Semana Nacional Cáritas,
que se assinala de 8 a 15 de março, a Cáritas Portuguesa e a Cáritas Europa
apresentam o relatório nacional ‘Caritas Cares’, no dia 3 de
março, às 09h30, no Centro de Congressos de Lisboa, Praça das Indústrias 1,
1300-307 Lisboa.
Na apresentação do
relatório vão estar presentes Manuel Carvalho da Silva, do Centro de Estudos
Sociais; Shannon Pfohman, diretora de Política e Advocacy na
Cáritas Europa; a Cáritas Diocesana de Braga apresenta o projeto MakeBraga, como exemplo de boas práticas.
Para além das
atividades locais, durante a Semana Nacional da Cáritas vai decorrer a
apresentação do 1º Caderno de Intervenção Sociopolítica, no dia 10 de março, e
o peditório público, entre os dias 12 e 15 de março.
OC
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